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Reforçando que o movimento de reabilitação e de regeneração urbanas vai muito além do Porto e se estende a toda uma região, pela primeira vez esta iniciativa atravessou o rio e instalou-se em Vila Nova de Gaia, nas Caves Ferreira, um edifício histórico de grande dimensão, referência do património material e imaterial do Douro. Uma escolha que contou com o apoio dos municípios de Vila Nova de Gaia (cidade anfitriã), do Porto, de Matosinhos e da Maia reafirmando, uma vez mais, a sua união em torno desta iniciativa.
Na sua 11.ª edição, a Semana da Reabilitação Urbana do Porto voltou a crescer e alcançou o número recorde de 9500 inscrições, realizadas por cerca de 2000 pessoas, distribuídas pelos três dias de conferências. Entre os temas centrais da edição deste ano destacaram a resposta à habitação, o SIMPLEX do licenciamento urbanístico, o impacto do pacote de medidas "Mais Habitação" e as perspetivas para a atividade do alojamento local. Mas, também as transformações na mobilidade urbana, com a expansão do Metro do Porto, e a dinâmica do Porto como destino de negócios, hub de talento e de empresas. E, ainda, os desafios e as oportunidades do setor da construção e do imobiliário, com foco na sustentabilidade, nos custos de construção, na descarbonização dos edifícios, nos programas de apoio à reabilitação de condomínios e na mobilidade elétrica.
Entre outras personalidades, passaram pelo palco da Semana da Reabilitação Urbana do Porto, a Ministra da Habitação, Marina Gonçalves; a Secretária de Estado da Habitação, Fernanda Rodrigues; o Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues; a Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro; o Presidente da Câmara Municipal da Maia, António da Silva Tiago; e o Vice-Presidente da Câmara Municipal do Porto, Filipe Araújo.
Desafios como a falta de mão de obra e o preço dos materiais de construção são apontados como os principais constrangimentos à atividade das empresas do setor da construção e do imobiliário. Na Semana da Reabilitação Urbana do Porto, os profissionais do setor defenderam uma maior industrialização do setor, promovendo a eficiência e o retorno dos investimentos. Promovida pelo Grupo Preceram, com o apoio da AICCOPN, da A400 e da SANJOSE Constructora, a conferência "Construção mais eficiente: como reduzir os custos?" identificou desafios e oportunidades para um setor em transformação.
O Governo aprovou o pacote de medidas "Mais Habitação" que traz novas respostas para uma crise que afeta, sobretudo, os mais jovens e a classe média. A ministra da tutela, Marina Gonçalves, esteve na sessão de abertura da Semana da Reabilitação Urbana para reafirmar a habitação como um "desígnio nacional". Reconhecendo divergências e convergências, a Ministra da Habitação afirmou perante uma sala participada por Municípios, investidores, empresas da construção e sociedade civil que «contem sempre comigo para ser parceira desta discussão», acrescentando que é esta discussão que «permite reforçar as políticas e a cada momento valorizando, adaptando e reforçando aquela que é a resposta no território».
Na mesma ocasião, Manuel Reis Campos, Presidente da AICCOPN e da CPCI, destacou a importância de «solucionar rapidamente a falta de oferta de habitação a preços compatíveis com os rendimentos dos portugueses», nomeadamente através da «execução do investimento público em habitação». E sublinhou que «precisamos do envolvimento das autarquias, de restaurar a confiança dos investidores. Estou convencido de que as empresas da construção e imobiliário vão contribuir ativamente para se concretizar este desígnio nacional».
Após a sessão de abertura, decorreu a mesa de debate "A habitação como fator de coesão do território" e que reuniu o Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues; a Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro; o Presidente da Câmara Municipal da Maia, António da Silva Tiago; e o Vice-Presidente da Câmara Municipal do Porto, Filipe Araújo. Sobre a acessibilidade à habitação, o Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, disse que «não há solução para este problema que não seja pública e privada. É nesta parceria que reside a solução».
Os municípios têm intensificado esforços para combater a carência de habitação a preços acessíveis, adotando medidas e programas de alcance local. Os obstáculos enfrentados pelas autarquias e pelas entidades gestoras dos seus parques habitacionais são diversos, convergindo todos para um desafio comum: como vão os municípios operacionalizar as medidas previstas no "Mais Habitação?" Este foi o mote para a conferência "Habitação acessível e arrendamento. As respostas municipais!", promovida pela OERN, com o apoio da MatosinhosHabit, da Porto Vivo SRU, da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, e encerramento pela Secretária de Estado da Habitação, Fernanda Rodrigues.
A falta de oferta de habitação tem sido recorrentemente invocada para explicar as dificuldades das famílias em encontrar habitação no mercado e, efetivamente, «os números assim o comprovam», afirmou Ricardo Guimarães. Para o Diretor da Confidencial Imobiliário, que falava durante a conferência "Market update – Confidencial Imobiliário", no dia 6 de novembro, considerando o número de fogos concluídos e o número de fogos vendidos, «fica evidente o nosso muito baixo volume de construção».
Os principais obstáculos e desafios que a reabilitação urbana tem enfrentado nos últimos anos e as perspetivas de futuro deram mote ao seminário jurídico "Reabilitação Urbana: o que esperar?", promovido pela PLMJ e pelo Imojuris, na tarde do dia 6 de novembro. Um painel que, entre outros temas, deixo expressa a importância do anunciado "Código da Construção".
A mobilidade elétrica está a acelerar e com ela a descarbonização dos edifícios. São passos importantes rumo a cidades "mais verdes", em que os edifícios têm ou esforçam-se para ter necessidades quase nulas de energia (nZEB) e a mobilidade é elétrica é suportada por uma rede de carregamentos que chega às nossas casas, mas também ao supermercado e aos centros comerciais. Estes foram alguns dos temas que marcaram a sessão "Mobilidade elétrica. O impacto na reabilitação das cidades", promovida pela OET, com o apoio da ENERGAIA e da EDP.
Depois do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis e do Programa Vale Eficiência, chegou um novo Aviso de Concurso que incide em Condomínios Residenciais. Uma oportunidade para melhorar o conforto térmico, reduzir a fatura energética e renovar o parque habitacional existente. Com uma forte incidência no isolamento das fachadas, coberturas e pavimentos, os especialistas convidados a participar na conferência "Reabilitação de condomínios e a oportunidade dos fundos de apoio" assinalaram uma importante fragilidade a este programa: a exclusão das janelas.
Hugo Santos Ferreira, Presidente da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), que fala na abertura da conferência "SIMPLEX no licenciamento e digitalização. Um novo paradigma?", recordou que «não houve uma única Semana da Reabilitação em que o licenciamento não fosse abordado, quer em Lisboa, quer no Porto». No ano que pode ser «determinante para esta matéria» voltaram a mobilizar-se centenas de pessoas para participar nesta conferência. Para o Presidente da APPII foi uma grande conquista, todos, setores público e privado, «percebemos que, sem um processo de licenciamento rápido, transparente e eficaz, seria impossível aumentar a oferta de habitações acessíveis».
A mitigação da pobreza energética, o aumento do conforto térmico e a redução da fatura energética do parque edificado são prioridades nacionais. Promotores, investidores e setor dos materiais estão alinhados com este desafio de tal forma que são cada vez maiores as preocupações com a certificação ambiental e com a disponibilização de soluções e produtos baixos em carbono. A conferência "A redução de carbono na promoção imobiliária. O que nos espera o futuro?", promovida pela Reynaers Aluminium e pela Saint-Gobain, com o apoio da Adene - Agência para a Energia, reafirmou o compromisso do setor com a "transição verde".
13 sessões paralelas
As conferências da Semana da Reabilitação Urbana do Porto foram complementadas por 13 sessões paralelas que incluíram workshops técnicos e seminários jurídicos. Pode ver ou rever as sessões paralelas na plataforma de formação Academy, do Grupo Iberinmo.
Sob a gestão da MatosinhosHabit, empresa municipal de habitação de Matosinhos, estão, atualmente, 4326 habitações, distribuídas por 53 conjuntos habitacionais. Um número que vai aumentar significativamente nos próximos dois anos, num investimento superior a 75 milhões de euros. Até junho de 2026, «a MatosinhosHabit pretende construir mais 512 habitações, distribuídas por seis novos conjuntos habitacionais», contou José Nunes, Diretor do Departamento de Obras e Projetos da MatosinhosHabit, que falava durante a conferência "Construção de habitação social: desafios para alcançar o nZEB - O caso da MatosinhosHabit", na manhã do dia 7 de novembro.
Os Municípios estão a acelerar a execução das políticas de habitação e avançam, progressivamente, com as Cartas Municipais de Habitação, preparando caminho para lá de 2026. «Apoiar os municípios a pensar estrategicamente as suas linhas de ação a médio e longo prazo» é, na opinião de Álvaro Santos, CEO da Agenda Urbana, um dos «grandes desafios» que temos pela frente. Para o especialista, que falava durante a sessão "Políticas Locais de Habitação: Oportunidades e desafios", é evidente que «os problemas da habitação não se vão resolver todos até 2026. O PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) está a dar um grande contributo, mas não vai resolver todos os problemas e, portanto, os Municípios e a sociedade, como um todo, têm de pensar para além de 2026».
Com mais de 50 anos de experiência no setor das coberturas e presente em mais de 80 países, a BMI foi uma das empresas que marcou presença na Semana da Reabilitação Urbana do Porto. No seu portfólio integra «soluções e produtos para coberturas planas e inclinadas», explicou Joana Oliveira, do departamento técnico da BMI, durante a sessão "Sistema para uma cobertura entendida como envolvente arquitetónica". Com um cliente cada vez mais exigente e obras de maior complexidade, a BIM mantém a sua atuação direcionada para a eficiência energética e conforto.
A Saint-Gobain Portugal aliou-se à Reynaers Aluminium para apresentar ao mercado uma "Solução Baixo Carbono": a Janela Baixo Carbono, a Porta de Correr Baixo Carbono e a Fachada Baixo Carbono. A parceria que junta dois importantes players, da construção e da indústria do alumínio, resulta numa combinação de vidros isolantes Climalit® Ecológico em base vidro Oraé® da Saint-Gobain com os sistemas MasterLine 8, MasterPatio e ConceptWall 50 da Reynaers Aluminium. Os três novos produtos foram apresentados no dia 7 de novembro, durante a sessão "Baixo Carbono: Solução integrada Reynaers Aluminiym x Saint-Gobain", no âmbito da Semana da Reabilitação Urbana do Porto.
A simplificação e uniformização dos procedimentos é uma exigência antiga dos promotores e investidores e a sua importância é reconhecida também pelo setor público. Introduzir mais confiança no sistema, dar uso aos mecanismos legais que já provaram funcionar e ultrapassar os obstáculos procedimentais através de uma "tensão amigável" entre os municípios e os promotores, foram apontados como os pontos mais importantes durante o seminário jurídico "As novidades do SIMPLEX do Licenciamento Urbanístico", organizado pela Morais Leitão e pelo Imojuris, na tarde do dia 7 de novembro.
A conferência "Os mestres e a arte de reabilitar. Apresentação do Prémio RU 2024" foi o momento escolhido para a apresentação da 12ª edição do Prémio Nacional de Reabilitação Urbana. Durante esta conferência foi apresentado o novo júri e que, em 2024, será composto pela professora e economista Ana Paula Delgado; o arquiteto José Manuel Pedreirinho; o arquiteto e professor Carlos Prata; o engenheiro e professor Manuel Pinheiro; e o presidente da AICCOPN e da CPCI, Manuel Reis Campos. Nesta nova edição, o Prémio Mestres da Construção terá a curadoria do arquiteto Eduardo Souto Moura e a categoria Melhor Intervenção Estrutural terá o apoio à avaliação do Instituto para a Construção Sustentável, representado pelo professor Humberto Varum. Em 2024, a cerimónia de entrega dos Prémios decorrerá a Norte, na Casa da Arquitectura e com o apoio da Câmara Municipal de Matosinhos.
Na senda de aumentar a oferta de habitação, o pacote de medidas "Mais Habitação" tem feito tremer o alojamento local e gerado grande inseguraça em relação ao futuro da atividade. Da suspensão de novos registos, com exceção dos territórios do interior, à contribuição extraordinária sobre apartamentos em alojamento local, entre outras alterações, o impacto pode ser tão penalizador que é equacionada a hipótese de levar este diploma à apreciação a Comissão Europeia. As principais alterações, o potencial impacto e o recurso à justiça foram abordados durante a conferência "Alojamento local: o impacto na dinâmica de reabilitação urbana", na manhã do dia 8 de novembro.
O Porto ganhou grande destaque internacional não apenas como destino turístico, mas também como hub empresarial. A chegada de empresas internacionais tem impulsionado a procura por talento, espaços de trabalho e habitação e motivado uma cooperação muito positiva entre os Municípios do Porto, Matosinhos, Vila Nova de Gaia e Maia que se apresentam como "um Grande Porto". Durante a conferência "Capital, empresas e talento – Oportunidades para o mercado imobiliário", promovida pela Savills-Predibisa, Ricardo Valente, Vereador do Pelouro da Economia, Emprego e Empreendedorismo da Câmara Municipal do Porto, resumiu dizendo que o Porto percebeu as vantagens «da lógica da cooperação face à lógica da competição».
As novas tendências na mobilidade estão a moldar o ordenamento do território, a transformar as cidades e a valorizar as regiões. A Norte, no Porto e em Vila Nova de Gaia, a pedonalização dos centros históricos e a expansão da linha do Metro do Porto são exemplos claros. Com um peso evidente nas opções de investimento de promotores e investidores e, sobretudo, nas opções de quem procura casa, a mobilidade é um fator determinante no acesso à habitação. Um tema da maior atualidade trazido à Semana da Reabilitação Urbana do Porto durante a conferência "Novas acessibilidades e valorização imobiliária: as oportunidades", promovida com o apoio da APEMIP, da Gaiurb, da Câmara Municipal do Porto e da Confidencial Imobiliário.
Nas décadas de 70 e de 80, as cooperativas de habitação foram um instrumento importante na colocação de habitação no mercado. Caíram em desuso, mas, hoje, setores público e privado, reconhecem que são parte da resposta para a crise no acesso à habitação. A conclusão resulta da conferência "Novos modelos de Cooperativas de Habitação", promovida pela Gaiurb, no dia 8 de novembro, e inscrita no âmbito da programação da Semana da Reabilitação Urbana do Porto.
A qualidade da construção é alcançada pela escolha certa de produtos e também pela experiência e experimentação dos mesmos. Ciente deste desafio, a Fassa Bortolo promoveu, no dia 8 de novembro, na Semana da Reabilitação Urbana do Porto, a sessão "Oficina de experiências com soluções Fassa Bortolo". Com uma natureza predominantemente prática, esta sessão permitiu que os participantes colocassem à prova diversas soluções concebidas para a reabilitação urbana.
"75% da energia perde-se pela envolvente opaca", assinalou Ávila e Sousa, Diretor Técnico do Grupo Preceram, que falava durante a sessão "Soluções para (re)construção rápida e sustentável | A excelência invisível". E apesar do aumento dos programas de apoio disponíveis à reabilitação urbana e eficiência energética, as intervenções ao nível do isolamento das paredes, das coberturas e/ou pavimentos continuam a representar uma percentagem reduzida das candidaturas. Algo que poderá ser invertido com o Programa de Apoio a Condomínios Residenciais.
43stands
Com um amplo espaço expositivo, 43 stands funcionaram, ao longo de três dias, como pontos de contacto das empresas com o público.
Fruto de investimento estrangeiro, nasceu, há mais de 30 anos, a primeira indústria em Portugal para o fabrico de perfis metálicos para o setor da construção a seco – a Perfisa. Com uma posição consolidada no mercado, a Perfisa assiste hoje ao crescimento do número de pessoas interessadas em construir habitação em aço leve. Uma solução mais rápida e que assegura conforto e sustentabilidade. Presente na Semana Reabilitação Urbana do Porto, a Perfisa apresentou o mundo do "Light Steel Framing" a todos os participantes.
Montra de algumas das melhores soluções e produtos, a Semana da Reabilitação Urbana do Porto conta com a presença de dezenas de empresas que ali encontram um palco privilegiado de contacto com o público. O Grupo Fibran integrou este grupo de empresas e, na tarde do dia 8 de novembro, promoveu a sessão "(Re)Envolvente FIBRANxps" dedicada à apresentação dos seus produtos e soluções para isolamento térmico na reabilitação de edifícios.
Na reabilitação urbana as paredes são um elemento que requer intervenção e, apesar da importância reconhecida por todos, más práticas continuam a ser recorrentes. A aplicação dos produtos e técnicas corretas é essencial para assegurar a durabilidade dos edifícios, reduzir manutenções e assegurar segurança e conforto a quem os usa e habita. A fechar a Semana da Reabilitação Urbana do Porto, a sessão "Reabilitação com respeito pelo passado e pelo futuro!", promovida pela Weber, marca da Saint-Gobain Portugal, apresentou algumas das melhores soluções disponíveis no mercado.
Criada em 2013, a Semana da Reabilitação Urbana do Porto celebrou nos dias 6, 7 e 8 de novembro a sua 11.ª edição. São 11 anos a celebrar a reabilitação urbana e o seu contributo para a revitalização das nossas cidades. De acesso gratuito a todos os que vivem ou trabalham nas nossas cidades, esta iniciativa só é possível pelo apoio dos setores público e privado.
A 11.ª edição da Semana da Reabilitação Urbana do Porto contou com o superior apoio das Câmaras Municipais de Vila Nova de Gaia, do Porto, de Matosinhos e da Maia. E com o apoio platina da Schmitt + Sohn Elevadores, do Grupo Preceram, da Reynaers Aluminium e da Saint-Gobain.
Na categoria Ouro incluem-se os apoios da A400, Avenue, BMI, Caixiave, CIN, Civilria, SANJOSE Constructora, Cosentino, EDP, Emerge - Mota Engil Real Estate Developers, Fassa Bortolo, Fibran, Mapei, Morais Leitão, Perfisa, PLMJ, Portgás, Reify., Savills/Predibisa, Smeg, Valchromat, Victoria Seguros e Viroc.
Nos patrocínios institucionais alinham a ADENE, AICCOPN, APEMIP, APPII, Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, Ordem dos Arquitectos - Secção Regional Norte, Ordem dos Engenheiros - Região Norte, Ordem dos Engenheiros Técnicos, e marca R.U.-I.S. (AICCOPN). Os apoios institucionais cabem à ACAI, AHP, ALEP, ANFAJE, APEGAC, APFIPP, Cluster Habitat Sustentável, GECoRPA - Grémio do Património, Portugal Ventures, SIL, ULI Portugal e WIRE Portugal.
Na comunicação com o público, são media partners da Semana da Reabilitação Urbana do Porto a CNN Portugal, o suplemento de imobiliário do Jornal Público, a TSF, a Confidencial Imobiliário e o Idealista.
DIA 6 DE NOVEMBRO
Nuno Fonseca, SANJOSE Constructora
DIA 7 DE NOVEMBRO
Maria dos Anjos Guerra, Advogada
José Granja, Universidade do Minho
Inquérito à Promoção Imobiliária, Reynaers Aluminium e Saint-Gobain
Joana Oliveira e Luís Taborda, BMI
Pedro Santos, Reynaers Aluminium e João Daniel, Saint-Gobain
DIA 8 DE NOVEMBRO
Frederico Leitão de Sousa e Isabel Rocha, Savills/Predibisa
Ricardo Valente, Câmara Municipal do Porto
