De tanto lhe bater, a galinha ainda acaba por morrer

Destacamos dois países, França e Reino Unido, e é importante acrescentar que, apesar de ténues, há sinais de um despertar da procura nacional. São boas notícias que, no entanto, não encobrem a apreensão do setor, relativamente à persistente diminuição de investidores extraeuropeus: as visitas de chineses, principais investidores, caíram mais de 50%.Portugal andou a maltratar uma das suas galinhas dos ovos de ouro, um dos mais importantes e eficazes instrumentos de captação de capital estrangeiro: o regime de Autorização de Residência para Atividades de Investimento (ARI). Já tudo foi dito sobre o regime; sobre como, no único ano de 2014, trouxe para Portugal quase mil milhões de euros de investimento direto e receitas indiretas, públicas e privadas, provavelmente quatro vezes superiores; sobre como meros casos de polícia puderam engasgar as instituições e um processo cuja segurança e eficácia eram invejadas pelos países nossos concorrentes (que nos copiaram e agora fazem melhor que nós); sobre como o bom senso é vencido tantas vezes pela pequena política e como a política é vencida tantas vezes pela burocracia cega. Imagine-se um indivíduo, uma empresa que tem um produto atraente que custa zero a produzir. Que, com pouca ou nenhuma publicidade, em três anos realiza vendas de dois mil milhões de euros. A pronto pagamento. E o produto, depois de vendido, continua a gerar chorudas receitas secundárias, e para sempre.Quem não se dedicaria a desenvolver tão excecional artigo, a torná-lo mais atraente, mais seletivo, quiçá mais caro, a preservar os seus clientes e a conquistar novos, a acarinhar tão valiosa fonte de empregos e bem-estar, de recursos financeiros e competitividade internacional? Portugal dedicou-se em 2015 a reduzir a receita desse produto para metade e a afugentar uma clientela que não voltará. É verdade o que vem sendo anunciado, nos três primeiros meses de 2016, a média de atribuição de novas ARI regressou ao nível da de 2014 e é quase o dobro da de 2015. Mas, quantos serão os processos pendentes que constituem o “atraso brutal” admitido pelo senhor ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e a que ritmo temos que ser capazes de trabalhar para o limpar, e para aproveitarmos todo o potencial ainda disponível e que tanta falta faz ao próprio estado, à economia, aos empresários, colaboradores e cidadãos? Anima-nos a determinação do senhor ministro. Ajudamos e ajudaremos em todo o possível.Pelo nosso lado, lançámos uma parceria com o Turismo de Portugal e com a Confidencial Imobiliário para a criação do novo Sistema de Estatísticas do Turismo Residencial, que começará a produzir ainda este ano os primeiros dados objetivos e fiáveis sobre a oferta e a procura de turismo residencial em Portugal. Iremos passar a conhecer melhor o nosso setor e o verdadeiro impacto que nele têm as políticas e as iniciativas públicas e privadas. Entre elas, as atividades do programa Living in Portugal 2016-2017, um novo ciclo de promoção e desenvolvimento internacional do Turismo Residencial nacional, cofinanciado pelo COMPETE 2020, que agora iniciamos.Entretanto, ansiamos muito por que o bom senso prevaleça no seio do grupo de trabalho autor do relatório “Uma Década por Portugal” que debate o agravamento, nalguns casos para o triplo, do IMI das segundas casas. Para não estragar com uma mão o que se conserta com a outra, e porque, de tanto lhe bater, a galinha ainda acaba por morrer.

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