Construção como pilar para a resposta habitacional e enriquecimento do país

No contexto português existe uma elevada necessidade de produto, quer para consumo da população residente, que nunca será inferior a 50.000 fogos, quer para consumo do mercado externo, onde o país tem uma enorme visibilidade.Estando preenchida a premissa da procura, obrigatoriamente existem, ou terão que se criar condições para construir e acelerar a construção em Portugal.Recordando que os imóveis são um produto, a produção dos mesmos só faz sentido caso os promotores tenham um retorno adequado ao risco que assumem face ao investimento realizado. Num segmento alto ou de luxo é mais fácil compatibilizar as variantes da cadeia de valor, nem que em última instância se aumente o valor final do produto, dado que este segmento de mercado dispõe de um poder de compra mais maleável que lhe permite acompanhar mais facilmente oscilações de preço.Para os restantes segmentos de mercado, e onde recai o problema social de falta de habitação obrigatoriamente tem que se criar condições para um aumento da construção. O mercado necessita de forma urgente de otimizações e ajustes nos seguintes pontos:- Tempo de licenciamento: de um modo geral na qualidade de promotor a minha sensibilidade é que numa gestão de topo a nível político existe uma genuína vontade em alterar o atual cenário. A excessiva burocracia existente, muitas vezes, está centrada num pequeno grupo de indivíduos com necessidade de protagonismo ou fanatismo ideológico, cujas ações transgridem os princípios das funções e das competências que lhe estão atribuídas. O resultado é um prejuízo grave à atividade e ao desenvolvimento de projetos. Por este país todo existem milhares de fogos que facilmente seriam libertados para o mercado uma vez resolvidos os problemas burocráticos. A solução não passa por hostilizar municípios ou entidades envolvidas na atividade mas sim responsabilizar individualmente aqueles que dentro das suas próprias estruturas prejudicam a sua produtividade e consequentemente a sociedade em geral fazendo perdurar a falta de habitação.- Fiscalidade: adequar a fiscalidade à atividade. Neste momento a carga fiscal sobre o setor é exagerada, o que inflaciona significativamente os preços de venda ou impede o desenvolvimento de projetos.- Estabilidade do país a nível político, nomeadamente na fiscalidade e garantias de um sistema judicial eficaz à atividade nomeadamente que solucione de uma forma célere e justa diferendos contratuais, situações de incumprimentos no mercado de arrendamento, entre outros problemas que o setor se depara.- Aumento do território passível de construção.Cumpridos os pontos anteriores, o processo de produção torna-se mais célere e, por conseguinte, o investimento realizado tem um prazo menor diminuindo os custos de capital, ao que se soma uma diminuição de custos com base na poupança fiscal. Por outro lado, estabilidade e garantias no setor farão com desça o prémio de risco associado ao mercado e ao país. Neste contexto os projetos passam a ser viáveis colocando no mercado um produto a um preço mais acessível e em maior quantidade dando início à resolução do problema social de falta de habitação.Por outro lado, o aumento de oferta implicará uma correção em produtos cuja qualidade e/ou localização não justifiquem o atual preço.O extremismo ideológico que equivocadamente defende que uma redução fiscal do setor não se vai refletir nos preços de venda tem de ser combatido. Portugal está inserido num mundo globalizado e caso as premissas de retorno adequado ao setor sejam cumpridas, certamente mais investidores se focarão no nosso país, aumentando a oferta de produto desde que sejam aumentadas as possibilidades de zonas de construção o que influenciará uma redução do custo dos terrenos e irá gerar uma distribuição de riqueza mais equitativa sobre os proprietários e consequentemente sobre a sociedade em geral.Por último, o chavão "a habitação está muito cara…", tem que ser devidamente explicado, de forma a manter a estabilidade no setor e não se repetirem leis populistas como a revogação do Regime de Residente Não Habitual, decisão esta que em muito afetou a credibilidade do país e a criação de riqueza. No atual cenário de globalização mundial, não é uma diminuição de procura interna que terá um impacto visível sobre os valores de construção. O preço dos produtos e materiais de construção tem uma cotação que poderá ser considerada transversal a nível mundial, ajustada a cada mercado, mas no caso de Portugal, em que a nossa escala é pequena, nunca influenciaríamos a cotação global, correndo inclusive o risco, do efeito contrário, subindo os preços no mercado interno por consequência da diminuição de escala. Por outro lado, corre-se o risco de agravar a emigração da mão de obra qualificada.As casas não estão a preços tão proibitivos conforme é publicitado por alguns, o problema de fundo é que os portugueses ganham pouco. Um trabalhador médio de mão de obra da construção facilmente tem um rendimento 50% superior ao de um polícia, enfermeiro ou professor. Embora não seja um desafio do setor da construção, o estado para um bem-estar social tem que repor rendimentos à classe média. A justiça social certamente não é alcançada criando crises que reduzem o rendimento dos trabalhadores do setor de forma a ficar equiparável aos que outrora eram a classe média. O caminho deve ser o contrário.Atualmente, Portugal já tem, sim, condições para acelerar a promoção sendo que com os devidos ajustes essa aceleração poderá ser exponencial beneficiando significativamente o país e a respetiva sociedade.

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