Cidades circulares: o novo desafio urbano

Uma economia "mais circular" tem vindo a ser preconizada como um conceito operacional no caminho para a mudança de paradigma, tendo em vista enfrentar os problemas ambientais e sociais decorrentes da globalização dos mercados e do atual modelo económico baseado numa economia linear de “extração, produção e eliminação”. Neste contexto, o papel das cidades e dos municípios portugueses é de grande importância para a transição para uma economia circular urbana. A economia circular urbana baseia-se no modelo de metabolismo urbano e aborda funções essenciais que a cidade cumpre com vista à satisfação das necessidades humanas, focando-se nos processos técnicos e sócio-económicos de base local que as suportam. A circularidade urbana é introduzida como factor de mudança e transformação desses processos, numa perspetiva de sustentabilidade, eficiência e equidade dos sistemas urbanos, e plenamente articulada com a política de urbanismo e de ordenamento do território. Por exemplo, os processos de urbanização e construção permitem dar resposta às necessidades e dinâmicas da sociedade atual, mas são também consumidores intensivos de solo, água, materiais e energia e responsáveis por uma parte considerável do volume dos resíduos depositados em aterro e por emissões atmosféricas poluentes. Numa visão circular da cidade, os edifícios e espaços urbanos existentes são recursos disponíveis com valor económico e social e a reabilitação assume-se como a principal forma de intervenção na cidade e de desenvolvimento urbano. O planeamento territorial deverá fomentar a compacidade e continuidade urbanas, a reabilitação, a refuncionalização e a melhoria de desempenho energético do edificado, a qualificação dos espaços públicos e coletivos, e promover uma maior utilização do património urbano, permitindo a redução do consumo de recursos naturais, em particular do solo, bem como a proteção de paisagens urbanas e da memória coletiva. Os projetos de reabilitação e os processos construtivos deverão ser orientados para reduzir impactos e aumentar a vida útil dos edifícios, dos seus componentes e materiais. As demolições deverão ser limitadas e os resíduos da construção geridos de modo a aproveitar o valor dos elementos construtivos e dos materiais resgatados, e potenciar novos modelos de negócios associados à sua reciclagem. Numa perspetiva de mudança, as cidades devem definir estratégias de planeamento e formas inovadoras de gestão urbanística, de uso do solo e de desenvolvimento económico local que potenciem o uso eficiente dos espaços públicos, prédios e infraestruturas urbanas e a coesão social. Aqui se incluem ações integradas de reabilitação urbana, a promoção da reutilização de edifícios e espaços abandonados, a qualificação do espaço público e dos equipamentos urbanos, a regulação de novos modelos de negócios no sector do imobiliário, incluindo novas formas de apropriação transitória, flexível ou partilhada dos espaços, e novas lógicas de contratação e de oferta de serviços públicos e espaços coletivos. Devem também promover a gestão inteligente dos resíduos da construção com soluções inovadoras e projetos demonstrativos, incluindo bibliotecas de materiais, processos de valorização e mecanismos regulatórios e ações de informação e sensibilização junto do sector. O próximo período de fundos estruturais que vai decorrer de 2021 a 2027 vai, seguramente, privilegiar o tema da circularidade urbana na sua distribuição orçamental. As cidades que melhor se prepararem para este desafio, certamente, terão melhores condições de captar oportunidades de financiamento para promover o seu desenvolvimento urbano sustentável.

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