O Governo está a estudar a possibilidade de alargar a garantia pública para viabilizar a concessão de crédito à habitação, retirando a limitação de idade, atualmente nos 35 anos. Recorde-se que esta garantia só deverá cobrir o valor da entrada.
As declarações foram feitas por Patrícia Gonçalves Costa, secretária de Estado da Habitação, ao Eco. «Está a ser equacionado alargar» a garantia púbica «não só aos jovens na compra da primeira casa, mas vermos se é possível alargar a questão etária», disse.
Na última sexta-feira, Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas e da Habitação, esclareceu em entrevista ao Expresso que a garantia pública será utilizada apenas para «viabilizar o financiamento bancário da parte não coberta, ou seja, a entrada, cerca de 10% do valor, que o banco exige como capital próprio do jovem». Esta declaração foi uma atualização em relação à notícia das 30 medidas do Governo para o setor da habitação para os jovens, que inicialmente previa um financiamento a 100%.
Garantia pública poderá não avançar este mês
Patrícia Gonçalves Costa referiu ainda ao mesmo jornal que a garantia pública poderá não estar em condições de avançar já este mês, como estava previsto na nova estratégia para a habitação, mas sublinhou que «está a ser trabalhada a par de todo o processo de financiamento, para que seja possível» uma «concretização urgente». «Se não for este mês, é uma urgência com que estamos a trabalhar», disse a secretária de Estado da Habitação.
Patrícia Gonçalves Costa afirmou que ainda não há um valor definido. Questionada sobre os critérios usados para determinar este montante, explicou que há «várias tipologias» que é necessário «concretizar: quer seja a reabilitação, quer seja a construção nova».
«O que estamos a tentar desenhar é um programa que, com base nos erros que foram cometidos no passado, não se voltem a cometer. Por isso, não é uma medida que esteja imediatamente pronta a sair. É uma medida que tem de ser estudada em toda a sua longevidade», acrescentou.