Fernando Medina, ministro das Finanças, anunciou esta segunda-feira, na conferência de imprensa de apresentação da proposta do OE2023, que o Governo vai conceder mais sete milhões de euros para o Porta 65 Jovem, alargando o apoio máximo para 300 euros por mês, o equivalente a um reforço de 30%. Entre as medidas de apoio anunciadas está também o alargamento do IRS jovem.
O Governo reforça assim o apoio aos jovens, numa medida que vai chegar a mais de dois mil agregados jovens. «Espera-se a melhoria natural dos rendimentos daqueles que se vão inserindo de forma mais consistente no marcado de trabalho. É preciso dar um sinal claro para que os jovens escolham trabalhar no nosso país», refere o ministro das Finanças, citado pela TSF.
De referir que, na semana anterior, a secretária de Estado da Habitação revelou, no Parlamento, que os tetos máximos de renda do Porta 65 Jovem seriam atualizados: «comprometemo-nos a fazer uma revisão do Porta 65, nomeadamente aos tetos do Porta 65 e à compatibilização do Porta 65 com o programa de apoio ao arrendamento do privado. E isso é o que está a ser feito. E posso garantir que até ao final do ano essa alteração legislativa será concretizada», referiu a Marina Gonçalves. O Governo vai assim atualizar os tetos do programa, igualando-os aos tetos previstos no Programa de Arrendamento Acessível.
De referir que o Porta 65 dispõe de três concursos anuais. Os candidatos, para serem elegíveis ao programa, não podem ter um rendimento mensal corrigido superior a quatro vezes o valor da renda máxima admitida para cada zona, sem exceder quatro vezes o salário mínimo nacional.