A novidade foi dada esta quarta-feira pelo Ministério do Ambiente. Este programa prevê um apoio até 7.500 euros para quem quiser fazer obras de melhoria da eficiência energética da sua habitação até 2021.
Em declarações à TSF, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, explicou que este programa vai apoiar vários tipos de intervenção, sendo que «o objetivo do programa é tornar os edifícios mais sustentáveis, ou seja, fazer obras para a eficiência energética: colocar janelas mais eficientes, colocar isolamentos térmicos mais robustos, adquirir equipamentos mais eficientes, nomeadamente para as águas quentes sanitárias, e fazer algumas intervenções do domínio da eficiência hídrica, que permitam a poupança de água», exemplifica. Por outro lado, «podem também ser pagos ou cofinanciados, através deste programa, a instalação de painéis fotovoltaicos para a produção de energia renovável».
As intervenções serão comparticipadas até 70%, com limites máximos por tipologia de intervenção, nomeadamente até 1.500 para janelas, até 3.000 euros para isolamento, ou até 2.500 euros para painéis fotovoltaicos. Somados, os apoios não podem ultrapassar os 7.500 euros por habitação.
São elegíveis apenas habitações construídas até ao final de 2006. A expetativa do Governo é que este apoio possa chegar a 1.000 habitações até 2021.
Já a partir do próximo dia 7 de setembro, segunda-feira, para concorrer «será preciso mostrar e colocar no site do Fundo Ambiental uma fatura detalhada e um conjunto de provas fotográficas, para que este dinheiro possa ser diretamente desembolsado», explica o Ministro, que completa que «as intervenções são por conta de cada um, contratando profissionais».
Matos Fernandes frisa que «as famílias vão ter um duplo apoio: um apoio direto na comparticipação das obras e um apoio posterior, que resulta da redução da sua fatura energética, seja na eletricidade, seja no gás».
As regras do programa estão disponíveis no site Fundo Ambiental.