Habitação

Candidaturas ao Renda Segura abertas durante todo o próximo ano

Ana Tavares |
Candidaturas ao Renda Segura abertas durante todo o próximo ano

Depois das 177 candidaturas recebidas na primeira fase, o Programa Renda Segura angariou 107 candidaturas nesta segunda fase. A autarquia decidiu, assim, manter as candidaturas abertas durante todo próximo ano, para este programa que subarrenda habitações privadas a preços acessíveis. A plataforma volta a abrir a 2 de janeiro.

De acordo com os números avançados pela CML ao Eco, destes 107 interessados, 40 dizem respeito a fogos de alojamento local. Incluem-se nove T0, 31 T1, 44 T2, 24 T3, 8 T4 e um T5, situados um pouco por toda a cidade, especialmente nas freguesias de Santa Maria Maior, Santo António e Penha de França.

O programa Renda Segura arrancou em maio, como uma resposta adicional à falta de habitação na cidade, agravada pela pandemia, mas ainda não despertou o interesse esperado nos proprietários.

Pelas casas, com contratos nunca inferiores a 5 anos, a câmara paga um máximo de 1.000 euros (caso para um T4), dependendo de vários fatores, e subarrenda os mesmos a preços acessíveis, através do Programa de Renda Acessívelmunicipal. No momento da candidatura, os proprietários propõem o valor de renda considerado justo, e a CML analisa esse valor, aceitando-o ou fazendo uma contraproposta.

Os proprietários podem escolher receber uma renda mensal ou anual, e têm vários incentivos fiscais, como isenção total de IRS, IRC e IMI. Uma das principais vantagens apontadas pela autarquia é o facto de a Câmara ser a arrendatária e único interlocutor, eliminando-se o risco de incumprimento.

Este programa prevê um investimento municipal de cerca de 4 milhões de euros.