Depois de uma primeira incursão lançada em 2018, que acabaria por ficar sem efeito por força da pandemia, o Centro Cultural de Belém (CCB) arranca hoje um novo concurso público internacional que visa atrair investidores para a subsessão dos direitos de superfície correspondente aos Módulos 4 e 5 », incluindo a construção e a exploração de um projeto que irá criar um novo hotel, apartamentos turísticos e um centro de comércio e serviços, incluindo estacionamento subterrâneo, numa área de cerca de 23.000 m². Os vencedores ficarão responsáveis pelo complexo pelo prazo de 65 anos.
Embora previsto desde o arranque das obras do CCB, em 1993, completando assim a visão de «Cidade Aberta» preconizada no projeto original gizado pelo consórcio de projetistas Gregotti Associatti e Risco, o projeto acabaria por ficar 30 anos «na gaveta», depois de um primeiro concurso público internacional lançado em 2018, para o qual chegaram a decorrer negociações com a Mota-Engil, mas que acabaria por ficar sem efeito em virtude das mudanças trazidas pela pandemia.
Conforme se lê na apresentação do concurso, o edifício a construir nos Módulos 4 e 5 do CCB, previstos no projeto original, «deverá seguir a linha arquitetónica dos três módulos já existentes». De acordo com o Pedido de Informação prévia (PIP) já aprovado para o local, estão disponíveis 19.285 m² para o desenvolvimento da componente hoteleira, que tem como requisito mínimo uma classificação de quatro estrelas ou superior, e que se desdobrará entre um hotel com 161 quartos duplos e um aparthotel com 126 unidades. Já a área destinada a comércio e serviços totalizará 3.715 m², a qual terá como principal âncora a restauração – que deverá ocupar 40% a 70% do espaço -, sendo que as lojas devem privilegiar «conceitos únicos e autênticos, sem massificação e com uma forte ligação à cultura portuguesa». O objetivo é «reter turistas e atrair residentes, proporcionando uma nova experiência».
A área restante do Módulo 4 deverá destinar-se a outras atividades económicas, pedindo-se que os espaços a criar sejam «auto-suficientes e atrativos», de modoa a impulsionar «um fluxo permanente de pessoas que potencialmente podem utilizar a oferta existente no próprio espaço», sugerindo a sua ocupação com ateliês, espaços de corworking, start-ups, etc. Todo o projeto será «suportado por um estacionamento subterrâneo com 220 lugares, num único piso enterrado», informa ainda a Memória Descritiva.
«Se tudo correr bem, as obras estarão prontas em 2027», avançou o presidente do CCB, Elísio Summavielle, que falava na sessão de apresentação do concurso, que decorreu ontem e que contou também com a presença do Ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, e do Presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas.
Para o Ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, o lançamento deste concurso «é um momento de grande significado e viragem», e o facto de ser lançado por altura do seu 30º aniversário «é uma nova forma de continuarmos a celebração». A seu ver, «com a concretização do projeto previsto para os Módulos 4 e 5, o CCB será, sem dúvida, não só o espaço cultural mais diferenciado do nosso país, como criará uma nova centralidade a Lisboa e a Belém, criando novas âncoras de atração fora das horas de pico turístico».
Condições contratuais «mais competitivas e ajustadas ao mercado»
Em vigor desde hoje, 11 de outubro, este segundo concurso tem algumas novidades face à versão de 2018, prometendo condições contratuais «mais competitivas e ajustadas ao mercado, de molde a fomentar uma maior participação dos operadores económicos relevantes no novo procedimento». Entre estas, a extensão do prazo da subsessão, que passa de 50 para 65 anos, podendo vir a ser estendido até aos 75 anos.
Outra das novidades tem a ver com a renda a pagar pelo vencedor do concurso, que arranca num mínimo anual de 350.000 euros durante os primeiros quatro anos do contrato, incluindo a fase de construção, subindo para um mínimo de 650.000 euros nos seis anos seguintes, e aumentando novamente para um mínimo de um milhão de euros nos 30 anos seguintes. Nos 25 anos seguintes, correspondentes ao período entre o 41º e o 65º ano de vigência do contrato, o valor global de cada uma das rendas anuais não poderá ser inferior a 1,25 milhões de euros. De referir que estes valores não incluem IVA.
Relativamente ao critério de capacidade técnica também houve alterações nos requisitos mínimos, que foram reduzidos. Desta forma, passam a poder concorrer empresas com uma experiência mínima de apenas cinco anos consecutivos na gestão, simultânea ou sucessiva, de pelo menos dois hotéis iguais ou superiores a upper midscale e ter sob sua gestão, aquando da apresentação da candidatura, pelo menos dois hotéis da mesma categoria, sendo que um deles deverá ter um mínimo de 150 quartos.