Évora começou a aplicar a taxa turística municipal de 1,5 euros sobre as dormidas a 1 de agosto. É o primeiro destino do Alentejo a cobrar esta taxa.
A informação foi dada pela Câmara Municipal de Évora, confirmando a entrada em vigor da taxa, apesar de “dúvidas, críticas, sugestões e propostas” dos operadores turísticos. Os primeiros meses da entrada em vigor serão “um período de adaptação” dos operadores e da autarquia à aplicação e operacionalização da taxa turística, “procurando-se, pelo diálogo e esclarecimento, responder às questões que surgirão da prática”, refere a autarquia na mesma nota, citada pela Lusa e pelo Público.
O prazo para a primeira comunicação à câmara referente à cobrança de agosto estava inicialmente previsto para o período entre 1 e 15 de setembro, mas foi agora adiado para 1 a 15 de outubro, coincidindo com o prazo da segunda comunicação referente a setembro, e o pagamento nos posteriores 10 dias úteis.
O município prevê uma receita anual mínima de 600.000 euros com a taxa turística.
43 dos 308 municípios portugueses já aplicam taxa turística. Terras de Bouro, em Braga, foi o mais recente a entrar na lista, no passado mês de junho. Os valores variam (máximo de 4 euros em Lisboa), mas todos os municípios isentam do pagamento crianças (começam a pagar a partir dos 12 anos em alguns casos, noutros mais tarde) e pessoas com incapacidade igual ou superior a 60%, além dos cidadãos hospedados para tratamentos médicos.
De recordar que, em julho, o secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Pedro Machado, defendeu a “racionalização” da aplicação da taxa turística em Portugal, considerando que a atual disparidade e gestão municipal nem sempre garantem “mais-valia e vantagem” para o setor.
Falando num evento da Vida Imobiliária, também Bernardo Trindade, presidente da AHP – Associação da Hotelaria de Portugal e administrador da Porto Bay Hotels & Resorts, defendeu que os investimentos feitos através das taxas turísticas devem ser mais transparentes e divulgados. “São uma forma de mostrar aos residentes o bom impacto do turismo. Hoje, nada nos diz para onde vão as verbas ao certo. Defendemos que qualquer equipamento construído com verbas da taxa turística deve ter algum ‘selo’ que diga isso mesmo, para esbater esta tensão [entre residentes e turistas]. O que queremos é continuar a contribuir para que a nossa economia floresça”.