É preciso uma “visão estratégica de médio-longo prazo" para a habitação

A acessibilidade da habitação é um dos maiores desafios que o país tem pela frente, nos próximos anos. Necessitamos de ter uma «visão estratégica de médio-longo prazo», ou seja, não olhar para o problema da habitação como «o problema de hoje», mas como uma «situação que nos acompanhará no futuro, em particular as soluções que forem definidas com a visão de médio-longo prazo».Foi uma das considerações de Ricardo Sousa, CEO da Century 21 Portugal, na conferência “Mercado Imobiliário: tendências para 2023” que se realizou esta quinta-feira, no auditório do Casino De Lisboa. Na conferência, os stakeholders do setor imobiliário nacional foram convidados a debater os desafios do acesso à habitação, no âmbito da apresentação pública da segunda edição do estudo “Acessibilidade à Habitação em Portugal”, que teve o apoio fundamental da Confidencial Imobiliário.Aumentar o fluxo de imóveis disponíveis para vendaEnquanto operador, a Century 21 tem a «absoluta consciência do desafio do acesso à habitação e aquilo que hoje representa em Portugal», frisa Ricardo Sousa. Como soluções para este problema da habitação, em primeira instância, é fundamental aumentar o fluxo de imóveis disponíveis para venda, «não nos serve de muito ter 700.000 imóveis vazios no mercado, se não estão disponíveis para venda», opina o responsável pela Century 21 em Portugal, acrescentando que é «urgente aumentar o parque de habitação social em Portugal, temos de executar os programas existentes». O melhor aproveitamento da malha urbana das cidades foi também uma das soluções apontadas pelo responsável.Maior agilização dos processos de licenciamentoPara além de ser fundamental aumentar a oferta de casas, principalmente destinadas à classe média, os atrasos nos licenciamentos constituem um dos maiores obstáculos à construção: há que agilizar os processos de licenciamento.Carla Tavares, Presidente, Conselho Metropolitano de Lisboa, atenta para o facto de termos «um PRR e temos obrigação de o conseguir cumprir. Temos ferramentas, ou seja, devemos agilizar procedimentos». Nesse sentido, a responsável pelo Conselho Metropolitano de Lisboa, indica que «os 18 municípios da AML estão a criar mecanismos que nos permitem que, todos estes longos processos, possam ser muito mais ágeis». Carla Tavares adianta ainda que «vamos lançar agora um processo de prévia qualificação relativamente às empreitadas para que torne, naturalmente, estes processos mais ágeis».Já Eduardo Vítor Rodrigues, Presidente do Conselho Metropolitano do Porto, assinala que «temos uma realidade que anda mais depressa do que as respostas». Se o município de Gaia «quiser hoje começar a construir um lote, lança um concurso público para compra de terrenos: demorará meio ano. Após adjudicar, lança um concurso público para os projetos, a correr bem, 9 meses a um ano. Depois lança o concurso público para a obra, se não houver impugnações, um ano. Ou seja, até colocar a primeira pedra, temos quase três anos pela frente de procedimentos», indica o responsável pelo Conselho Metropolitano do Porto.Custos de construção na perspetiva dos bancosPara os representantes dos bancos no evento, sem dúvida o aumento dos custos de construção «é um dos fatores que faz com que hoje tenhamos uma situação em que a oferta disponível face aos preços que as famílias estão dispostas a pagar é de facto muitíssimo reduzida», aponta Francisco Bandeira, Administrador do BPI. Para Nuno Carvalho Martins, Administrador da CGD, «se todos os preços subirem de patamar não há problema. Os problemas são as assimetrias: é isto que de facto nos preocupa».Miguel Belo Carvalho, Administrador do Santander Portugal, reforça o facto de os custos de construção e as taxas de juro terem sofrido «alterações significantes» e, por isso, «temos de adaptar os nossos modelos de admissão e análise de projetos de investimento». Para o responsável, é «um tema que pode vir a ser moderado pela inflação que está a moderar o seu percurso, por isso, temos alguns bons sinais».Em entrevista, Clara Raposo, vice-governadora do Banco de Portugal, refere que as taxas de juro devem voltar a subir mais 50 pontos base, já na próxima reunião do Banco Central Europeu. A vice-governadora do Banco de Portugal diz ainda que «se tudo correr bem, a partir do próximo ano podemos vir a ter um final de ano mais previsível e, assim, relativizar o tipo de problemas que estamos a ter, que são sérios, mas que vamos conseguindo resolver».No que toca ao ponto de um «choque fiscal» para os jovens, Pedro Reis, ex-presidente da AICEP, afirma que «a taxa de IRS para os jovens devia situar-se por volta dos 15%. Temos de deixá-los crescer, respirar e sobretudo acreditar no país».

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