O apoio à renda beneficiava, em janeiro, 145.870 inquilinos, segundo o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), refletindo uma redução face aos 233.323 beneficiários registados no mesmo mês do ano anterior.
«Em janeiro de 2025 foi atualizado o universo de locatários com apoio extraordinário, e processados apoios para 145.870 locatários», disse, em resposta à Lusa, fonte oficial do IHRU, citada pela RTP, adiantando que além destes há mais 46.364 inquilinos «passíveis de enquadramento na medida» tendo em conta as regras de atribuição do apoio previstas na lei.
Este apoio extraordinário, que pode atingir um máximo de 200 euros, destina-se a quem enfrenta uma taxa de esforço superior a 35% no pagamento da renda, ou seja, que têm de usar mais de 35% do seu rendimento mensal para pagar esta despesa.
A atribuição do apoio é realizada automaticamente pelo IHRU, com base nas informações fornecidas pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), Segurança Social (SS), Caixa Geral de Aposentações (CGA) e Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT).
No entanto, há casos que podem ser elegíveis, mas cuja atribuição do apoio depende da validação prévia, por parte dos beneficiários, dos dados utilizados para a determinação da sua situação.
Isto aplica-se a inquilinos cuja renda supera os seus rendimentos ou a situações em que são detetadas desconformidades entre a declaração fiscal do rendimento de rendas do senhorio, a declaração fiscal relativas ao recebimento ou faturação de rendas, a participação dos contratos de arrendamento e a declaração fiscal dos inquilinos que a AT reporta ao IHRU.
Na mesma resposta, o IHRU informa que desenvolveu uma aplicação informática para permitir a validação prévia dos dados pelos arrendatários, indicando que esta «será disponibilizada durante a semana em curso».
Após uma primeira subida, o universo de beneficiários tem vindo a reduzir-se: em janeiro do ano passado eram 233.323, tendo recuado para 223.200 no final de abril e agora para os cerca de 146 mil, sendo que a estes podem ainda vir a somar-se os referidos 46.36, num total de 192 mil.
O IHRU salienta que a atualização que é feita sobre beneficiários «pode resultar em mudanças nas condições de elegibilidade do apoio" que podem levar à sua "interrupção, diminuição ou aumento do valor do mesmo ou a novas atribuições».
Do universo de beneficiários a quem foi processado apoio à renda em janeiro, há 25.141 que recebem o valor máximo de 200 euros. Em termos globais, o valor médio deste apoio ronda os 100,46 euros.