Bruxelas lança consulta pública sobre Estratégia para a Construção de Habitações

Bruxelas lança consulta pública sobre Estratégia para a Construção de Habitações
Fotografia de wirestock, Freepik.

Até 18 de setembro, todos os interessados podem participar na consulta pública lançada pela Comissão Europeia sobre a nova Estratégia Europeia para a Construção de Habitação. A proposta pretende enfrentar a responder à crise habitacional e reforçar a capacidade do setor da construção para garantir casas dignas, acessíveis e sustentáveis em toda a União Europeia.

A estratégia tem como principal objetivo aumentar a disponibilidade de habitações novas, reabilitadas e adaptadas, com especial foco na habitação acessível, de acordo com o site Edifícios e Energia.

A consulta dirige-se a um leque alargado de entidades, incluindo autoridades públicas, empresas de construção, fabricantes de materiais, arquitetos, engenheiros e organizações da sociedade civil. As contribuições recebidas até 18 de setembro serão integradas na versão final da estratégia, cuja adoção está prevista para o primeiro trimestre de 2026.

Entre as propostas contam-se o incentivo a técnicas de construção inovadoras, o acesso facilitado a matérias-primas sustentáveis, o apoio financeiro à criação de novos produtos e a agilização dos processos de licenciamento. A digitalização surge como fator transversal a todas as áreas da estratégia.

Esta estratégia surge no seguimento da “Via de transição para a construção”, que define um caminho para um ecossistema mais competitivo, resiliente, ecológico e digital no sector da construção. O documento visa dar resposta aos efeitos das mudanças demográficas, às novas dinâmicas familiares e à crescente pressão sobre as zonas urbanas, onde se concentra a maior parte dos empregos e serviços essenciais.