A Câmara Municipal de Aveiro pretende arrendar habitações privadas que, apesar de desocupadas, estão em condições de habitabilidade, com o objetivo de oferecer alojamento a famílias carenciadas do concelho.
De um total de cerca de 300 imóveis devolutos identificados, 32 encontram-se aptos para receber inquilinos, de acordo com o DN. Os ofícios já começaram a ser enviados e, pelo menos, um proprietário mostrou interesse. Caso não haja uma solução para estas propriedades, os proprietários terão de pagar um um agravamento de 30% do IMI.
O presidente da Câmara, Ribau Esteves, classifica esta iniciativa como uma «experiência nova» em Aveiro, cujo êxito dependerá da adesão dos proprietários. Segundo o autarca, a Câmara, com o apoio da Polícia Municipal, identificou cerca de 300 casas devolutas, das quais a maioria está em mau estado de conservação. No entanto, 32 destas habitações parecem estar em boas condições, o que levou ao envio de ofícios aos seus donos.
Nas missivas, a Câmara solicita aos proprietários que «se disponibilizem para assinar com a Câmara contratos de arrendamento, nos quais o município é o inquilino». Posteriormente, a autarquia procederá ao «subarrendamento com pessoas que precisam de habitação a preços acessíveis». Esta medida faz parte de um conjunto de iniciativas para aumentar a oferta de habitação, complementando a reabilitação dos fogos sociais municipais e a construção de habitação a custos controlados por empresas privadas.
Após a manifestação de interesse por parte dos proprietários, será confirmada a condição das habitações e negociadas as rendas. A Câmara pretende firmar contratos de arrendamento com uma duração de cinco anos, embora exista margem para «flexibilidade», indica Ribau Esteves. Uma vez concluída esta fase, serão divulgadas as casas disponíveis em cada freguesia, permitindo que os interessados apresentem candidaturas.
Até ao momento, já seguiram 28 ofícios e foram rececionadas sete respostas, das quais uma foi positiva. Os ofícios para as restantes casas já cadastradas (a maioria é de empresas) ou outras que possam, entretanto, vir a ser identificadas, seguirão em breve. A maioria das respostas é esperada este mês.