A AML avançou com a criação do acordo-quadro para a habitação, que tem como meta capitalizar o processo reflexivo e estratégico já empreendido pelos municípios, contemplando intervenções nos programas de apoio ao acesso à habitação, alojamento urgente e alojamento estudantil.
Assim sendo, o acordo-quadro foi assinado com cerca de 40 empresas e ateliês de arquitetura, engenharia e geotecnia, numa cerimónia de assinatura do acordo-quadro decorreu na terça-feira, na sede da AML, informa a Lusa, citada pelo Idealista/news.
Carla Tavares, presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa, enfatizou a importância da resposta que o acordo-quadro configura «relativamente à complexidade dos requisitos técnicos e de calendário inerentes ao Plano de Recuperação e Resiliência, a também as poupanças esperadas no fornecimento destes serviços aos municípios, no âmbito da operacionalização das suas Estratégias Locais de Habitação».
Em publicação do acordo-quadro em Diário da República, em setembro, a entidade referiu que espera-se, com este acordo-quadro, «obter poupanças significativas no fornecimento de bens e serviços e, por outro, alinhar a política de compras centralizadas da AML, dos seus municípios e restantes entidades aderentes, com a política global das compras públicas».
O acordo-quadro está assim estruturado em quatro lotes: para elaboração de projeto (lote 1); revisão de projeto (lote 2); prospeção geológica e geotécnica (lote 3); e elaboração de projeto simplificado (lote 4), sendo que o valor máximo a contratar é de 35,6 milhões de euros.
A AML assinalou ainda que «durante os próximos anos, e mediante a aplicação dos fundos comunitários do Plano de Recuperação e Resiliência, a habitação vai ser um alvo de investimento prioritário em todo o território da área metropolitana de Lisboa, através de uma estratégia comum».
A AML inclui os municípios de Alcochete, Almada, Barreiro, Amadora, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sintra, Sesimbra, Setúbal e Vila Franca de Xira.