A nova Associação Habitação e Desenvolvimento por Portugal (AHDPP), agora desenvolvida, quer contribuir para aumentar a oferta de habitação acessível através de um modelo que envolva o setor público e os investidores privados, sem aumentar a dívida pública.
A associação, que reúne profissionais liberais, académicos e especialistas de várias áreas, foi apresentada esta terça-feira, 15 de setembro, no Pavilhão de Portugal, em Lisboa. O seu principal propósito é, então, “Mais habitação, mais acessibilidade, mais futuro” e pretende colocar a sua proposta em discussão no Governo e nas autarquias.
Rui Miguel Braga, o presidente, defendeu que para ultrapassar o problema da habitação se deve criar uma solução com escala nacional, através da articulação entre o setor público e privado. O responsável afirmou que “Em Portugal um jovem sai de casa dos pais aos 30 anos, três anos depois da média europeia”, acrescentando que “os preços das casas subiram também nos últimos anos” e que “as rendas também subiram”.
O profissional referiu então que a associação nasceu com o objetivo de “tentar colaborar numa solução que possa ser executada já no curto prazo”, procurando um modelo que possa “servir gerações futuras” e ter “escala nacional”.
4 pilares: terreno, capital, renda e rentabilidade
A proposta apresentada pela AHDPP assenta em quatro pilares. O primeiro é o terreno, identificado como “uma das parcelas mais caras de uma casa”. O segundo é o financiamento, com a associação a defender que "o dinheiro para a construção está nos fundos privados", tendo explicado, Rui Miguel Braga, que o privado deve construir e o público gerir.
O terceiro pilar é a renda, com a associação a defender o princípio de uma “renda justa”, segundo o qual “ninguém deve pagar mais de um terço do que ganha num teto”.
Por fim, surge o último pilar, a captura da rentabilidade: “O retorno fica para quem investe”, afirmou o presidente da AHDPP, defendendo que a rentabilidade poderá ficar num fundo privado ou público.
“Este é o modelo que a AHDPP defende - nascemos na diferença de pensamento, e da recusa em pensar que é impossível que este problema não tenha resposta”, afirmou.
“São precisos projetos com escala, para trazer maior previsibilidade e solução à construção”
A necessidade de criar projetos com escala foi também apontada por Isabel Santos Silva, do Banco Português de Fomento: “São precisos projetos com escala, para trazer maior previsibilidade e solução à construção”, afirmou.
A responsável acrescentou que a perceção do Banco de Fomento é de que “existe capital privado disponível”, cabendo ao setor público organizar essa disponibilidade.
Também Rui Miguel Braga considera que existe uma oportunidade de aproximação entre procura e investimento: “Temos uma certeza de procura da classe média; há dinheiro para investir. Este é um casamento que é possível se tiver escala”, afirmou.
Para o presidente da AHDPP, as autarquias devem fazer parte deste processo, numa altura em que “temos a falta de habitação em todo o país”, problema que considera transversal também à Europa.
“O que é preciso para termos mais casa? Trabalhar”
O arquiteto Miguel Saraiva defendeu a necessidade de acelerar os processos urbanísticos para aumentar a construção: “O que é preciso para termos mais casa? Trabalhar”, afirmou, apontando os atrasos na revisão dos Planos Diretores Municipais (PDM) como um dos obstáculos à concretização de novos projetos: “No Algarve, a média são de muitos anos para a revisão do PDM. É necessário um urbanismo cuidado, acelerado mas cuidado”, referiu.
Para o arquiteto, existe disponibilidade de capital privado para investir, mas é necessário criar condições para que esse investimento se concretize. “Há disponibilidade da parte dos privados, mas sempre houve dinheiro”, afirmou.
Miguel Saraiva defendeu ainda que “se não houver forte financiamento à construção, dificilmente resolveremos isto”, afirmou. Na sua perspetiva, a solução deverá passar por uma articulação entre Estado, privados e restantes entidades: “Para o problema de habitação ser resolvido, é preciso o Estado mas também o privado, e obviamente todas as entidades”, afirmou.
O país "não construiu o que deveria ter construído nos últimos anos"
Na sessão de encerramento, a secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, reconheceu as dificuldades de acesso à habitação e defendeu a necessidade de mobilizar diferentes intervenientes: “Vivemos um problema de acessibilidade, temos jovens a adiar emancipação, uma classe média. Dificuldade para aceder aos capitais privados, pessoas que têm dificuldade para ter uma habitação”, afirmou.
A governante considerou ainda que Portugal “não construiu o que devia ter construído nas últimas décadas” e defendeu que a resposta deverá passar por “articulação, estratégia e continuidade”.
“Temos de mobilizar todos. Não se faz só com revisão da normativa”, afirmou, acrescentando a necessidade de formação e qualificação dos técnicos envolvidos no setor e de um redesenho do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE).
Patrícia Gonçalves Costa defendeu também a necessidade de criar "dados fiáveis e comparáveis”, considerando que um sistema público deve “aprender com o que executa” para evitar a repetição dos mesmos erros. “Não podemos cair no erro de criar soluções e destruí-las, não podemos estar sempre a começar do início”, afirmou a secretária de Estado.
A AHDPP pretende agora apresentar a sua proposta ao Governo, através da tutela da habitação, e às autarquias, através da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, com o objetivo de discutir a aplicação do modelo a nível nacional e, eventualmente, europeu.