IFRRU já tem 7 contratos assinados no valor de €13M

Ana Tavares |
IFRRU já tem 7 contratos assinados no valor de €13M

 

Foi assinado um contrato de financiamento com o Santander Totta no centro de Faro num investimento total de 669.000 euros para a reabilitação integral de um edifício para habitação em arrendamento.

Segundo Abel Mascarenhas, presidente do IFRRU 2020, este é o 7º contrato assinado. O programa tem um pipeline de intenções de investimento que já ultrapassa os 1.000 milhões de euros, que representam perto de 400 intenções de investimento. 250 pareceres positivos já foram passados pelos municípios.

Com uma dotação total inicial de 1.400 milhões de euros, o IFRRU pretende «reabilitar para revitalizar as nossas cidades», afirmou Abel Mascarenhas durante a 20ª Executive Breakfast Session organizada pela APPII no Hotel Tivoli, em Lisboa. Este apoio, considera, «é uma oportunidade única que o país não pode perder».

A par da divulgação do projeto, o IFRRU 2020 tem vindo a assinar acordos de concretização, como um protocolo com a União das Misericórdias Portuguesas assinado no ano passado. Em breve, anunciou Abel Mascarenhas, «vamos assinar um protocolo com a AICEP para captação de investimento estrangeiro, e um protocolo com a APPII», já que «os promotores é que vão dinamizar» o IFRRU 2020.

 

Condições de financiamento atrativas são o principal chamariz

O IFRRU 2020 lançou um concurso a nível nacional para selecionar os bancos que reuniam as melhores condições de financiamento para o efeito. O Santander Totta, BPI e Millennium bcp são as únicas entidades que integram este instrumento.

Dina Ferreira, vogal do Conselho Diretivo do IFRRU, presente na mesma ocasião, explicou que os empréstimos «têm condições mais favoráveis que no mercado, com maturidades mais longas do que o normal». Os projetos são contratados em cerca de 50% de capitais públicos e 50% de capitais privados. As taxas de juro e spread podem ser de 0% na parte de capital público «sempre que falamos de um projeto totalmente elegível aos fundos europeus, que seja concretizado de uma ARU, que tenha sido identificada pelo município». As taxas de juro podem, por isso, representar metade das que seriam contratadas em condições normais de financiamento.

Por outro lado, o IFRRU não exige como colateral apenas o imóvel, apesar de ser «o preferencial. É negociado caso a caso», e também não é exigida percentagem mínima de capital próprio.

São elegíveis edifícios com maiores carências de reabilitação, com idade ou superior a 30 anos ou com estado de conservação igual ou inferior a 2. Além das ARUs, podem ser feitas intervenções em zonas industriais abandonadas, onde pode mesmo ser apoiada alguma construção nova «para consolidar a malha urbana».

Marta Polónia, responsável pelo IFRRU no Millennium bcp, atesta que «tem havido interesse muito grande nas candidaturas a este programa, uma procura sistemática para conhecer e perceber de que forma se pode vir a tirar partido desta oportunidade de financiamento». O banco tem agora uma quota de 29% das candidaturas submetidas. Na sua experiência, «se o processo estiver bem instruído, 30 a 60 dias são suficientes» para que o financiamento avance.

 

Maturidades mais longas dão espaço ao arrendamento

José Almeida Guerra, vice presidente da APPII, questionou a direção do IFRRU sobre os apoios ao arrendamento: «todos temos a sensação de que o IFRRU não é um mecanismo muito adaptado ao arrendamento, que envolve capitais de longo prazo».

No entanto, Dina Ferreira nota que «as maturidades mais longas vão precisamente ao encontro de projetos de arrendamento, que são mais prolongados». Só não apoia habitação social, pois o programa pretende «complementar os apoios a fundo perdido do Portugal 2020».

A responsável alerta, contudo, que «seria importante que os projetos de maior dimensão que precisam de mais tempo para ser concretizados apresentassem candidaturas rapidamente, se não dificilmente conseguirão ter períodos de carência de 4 anos com fundos europeus, é uma questão de temporalidade para a sua utilização».

Almeida Guerra deixou ainda nota no debate de que «não é necessário apoiar apenas a reabilitação urbana», e que «estamos a cometer erros a nível estrutural, todos sabemos que as cargas que colocamos nos edifícios são hoje o dobrou ou mais que a inicialmente prevista. As estruturas existentes devem ser reforçadas».