Legislação

As mulheres nas cidades: cidade plural e próxima “é o mais importante”

Nova lei dos solos recebe luz verde no Parlamento

Lei dos solos: alterações podem restringir efeito pretendido, "mas queremos transformar desafios em oportunidades"

Alterações à Lei dos Solos aprovadas na especialidade

Empresas devem “aproveitar esta onda de investimento público para ganharem escala”

Novo Simplex vai a conselho de ministros "nas próximas semanas"

Quase 20 mil jovens já aproveitaram a isenção de IMT e Imposto do Selo

Parlamento mantém lei dos solos, mas vai alterá-la em comissão parlamentar

Governo acolhe propostas do PS e garante continuidade da lei dos solos

Lei dos solos não é "bala de prata", mas vai baixar preços na habitação