APCC recomenda proteção de lojistas microempresas

APCC recomenda proteção de lojistas microempresas

A Associação Portuguesa de Centros Comerciais emitiu esta semana uma recomendação aos seus associados no sentido de considerarem a proteção dos seus lojistas classificados de microempresas (empresas que empregam menos de 10 pessoas, e cujo volume de negócios anual ou balanço total anual não excede 2 milhões de euros). Trata-se de uma categoria de pequenos lojistas «especialmente exposta» a um eventual abrandamento da economia. «Têm uma importância fulcral para a diversidade e desenvolvimento do espírito empresarial e na criação de empregos, mas poderão ter dificuldade em manter a sua competitividade» em 2023.

A APCC sugere a aplicação de descontos na remuneração mensal ou fixa mínima a pagar por estes lojistas, desconto este que pode ser percentual em linha com as perdas face à faturação de 2019 com um limite de 15% nos valores de remuneração mensal fixa no 1º semestre de 2023. Este desconto só deverá ser aplicável a lojistas que não sejam alvo de outros apoios ou ajudas.

A APCC reconhece que esta recomendação surge «apesar de os dados disponíveis comprovarem que o atual período configura uma retoma plena e um dos melhores momentos do retalho desde o início da pandemia e com valores que registam, em média, um incremento de vendas face 2019». Mas acredita que «uma eventual degradação do momento económico será ultrapassada, em conjunto com os lojistas, com o mesmo sucesso do passado, num ambiente de estreita cooperação entre todos os agentes económicos daquele que é um dos mais dinâmicos e mais bem-sucedidos setores da economia nacional».

Em comunicado, a associação recorda que esta recomendação «cresce aos procedimentos já implementados por cada operador no apoio aos seus lojistas e a monitorização constante do desenvolvimento da atividade, estando já em curso, em todo o país, medidas concretas, adequadas ao tecido económico de cada região e de cada empresa, em particular, que visam atenuar os efeitos de um possível abrandamento da atividade económica».

Para Rodrigo Moita de Deus, CEO da APCC, «os associados da Associação Portuguesa de Centros Comerciais e Marketplaces têm, nas últimas décadas, demonstrado capacidade de responder aos interesses e necessidades dos seus intervenientes. Foi em conjunto que este ecossistema, que inclui empresas investidoras, promotoras e gestoras de centros comerciais, lojistas, colaboradores e fornecedores, atravessou e venceu as maiores crises económicas que o país conheceu nos últimos anos».

E completa que «os associados da APCC têm como especial preocupação a contínua salvaguarda dos efeitos das externalidades negativas que possam afetar a sua atividade. Os apoios a lojistas, por via da negociação caso a caso e de acordo com o desempenho demonstrado, são uma realidade com sucesso comprovado, ao longo de anos e que tem feito parte do modus operandi dos agentes deste setor, contribuindo para a atenuação das dificuldades sentidas e promovendo um desenvolvimento sustentado dos lojistas, sempre com a ideia presente de que o bem-estar do sector depende do bem-estar das empresas que são acolhidas nos centros comerciais e vice-versa».