Semana da Reabilitação Urbana do Porto

Reabilitação urbana é “fundamental numa cidade consolidada como o Porto”

Ana Tavares |
Reabilitação urbana é “fundamental numa cidade consolidada como o Porto”

A VIII edição do evento, organizado pela VI e pela Promevi, realiza-se este ano «num formato novo», mantendo a sua génese «inclusiva, aberta, ampla, para todos os parceiros», referiu António Gil Machado, diretor da VI.

Rui Moreira, Presidente da Câmara Municipal do Porto, deu as boas-vindas ao evento destacando que este é «um dos eventos mais importantes no que toca ao desenvolvimento do setor empresarial, institucional, e envolvendo a sociedade civil», e que «a reabilitação urbana é elemento fundamental numa cidade tão consolidada como o Porto, que está comprometida com a defesa da sua identidade, não negando a modernidade».

O edil salientou «a importância da fileira do imobiliário e construção para a retoma do investimento na cidade do Porto após este período pandémico», e lembra que a autarquia criou este ano o Regime Especial de Gestão Urbanística – REURB 2020, que «promove a redução de taxas urbanísticas e cria um acelerador na apreciação dos projetos urbanísticos durante o ano, para evitar o adiamento dos projetos já programados».

Garante que a autarquia vai «continuar a seguir as estratégias de reabilitação definidas, que se baseiam na sustentabilidade do desenvolvimento urbano, na colmatação dos espaços sobrantes, no respeito pelas identidades locais, e na coesão socio-cultural».

Lembra que «a política urbanística não se esgota na reabilitação. Também é importante uma política de habitação, de fomento de habitação para a classe média, que venha complementar a ampla resposta que o município já proporciona. Tudo isto radica o novo PDM que está em discussão pública. Trata-se de um programa para a cidade e de política inovadora da cidade: ambiente, habitação, mobilidade, património e economia».

Adaptação dos fundos às realidades locais é chave para o seu sucesso

O novo pacote de fundos europeus que pretende fazer face à crise pandémica, de dimensões inéditas, promete ajudar na recuperação económica de Portugal e não só. Mas os especialistas do mercado acreditam que a sua adaptação às realidades locais é fundamental para a sua boa aplicação.

Ana Paula Serra, administradora do Banco de Portugal, considera que «as políticas definidas serão determinantes no futuro da atividade económica em Portugal», apontando para uma dotação previsível de 14.000 milhões de euros em subvenções, «das quais eventualmente 9.000 milhões já em 2021. Tudo vai depender muito da rapidez e da eficiência do plano». Destaca a importância do «diálogo entre as entidades municipais e as empresas da fileira, para assegurar o cumprimento de objetivos a médio e longo prazo».

O economista Fernando Freire de Sousa partilhou durante o debate “Economia, financiamento e cidade – Onde está o futuro?“ que «estamos a falar de montantes muitíssimo significativos de apoio à economia. Esses valores fazem com que Portugal seja o 4º país que mais receberá a nível de subvenções». Mas recorda que «os timings europeus têm a sua morosidade própria, e foram agora acrescidos do possível veto polaco e húngaro. Esperamos que seja resolvido ainda até ao final deste ano».

Num outro prisma, destaca a importância da participação dos territórios neste processo: «há possibilidade de boas notícias, todo o trabalho essencial passa pelos agentes de cada setor, que se devem mobilizar não só em torno do que há de vir, mas do como fazer».

É o que também acredita Ricardo Valente, vereador dos pelouros da Economia Turismo e Comércio da CMP: «os temas do futuro têm de ser melhor tratados à sua chegada ao território para serem mais eficazes. Somos extremamente dependentes dos fundos de coesão, mas sobra pouco para as cidades». E lamenta: «temos assistido a uma lógica de aplicação de fundos numa conversa nula com as cidades. Muitas vezes, alguns investimentos na cidade só são conhecidos pela cidade quando a decisão central já foi tomada».

Acredita que a oportunidade atual passa por destacar as vantagens do país para viver e trabalhar: «o Porto está no radar internacional a vários níveis. Deixou de ser apenas um destino turístico, e é hoje um destino fundamental do ponto de vista empresarial, de novos negócios e para as empresas. A pandemia trouxe o teletrabalho, e isso valoriza os bons sítios para viver e trabalhar». Por isso, «Portugal tem de aproveitar, é dos melhores sítios par se viver, e temos de transformar um ótimo sítio para se viver em destino de trabalho e até de estudo».

Por seu lado, Manuel Reis Campos, Presidente da AICCOPN, considera que «a perspetiva em relação aos novos fundos é positiva», nomeadamente os 1.500 milhões de euros previstos para habitação. «É uma aposta estratégica decisiva», mas salienta que «não sabemos ainda quando é que este dinheiro chega a Portugal», recordando também o atual bloqueio da Polónia e da Hungria.

Já Carlos Mineiro Aires, Bastonário da Ordem dos Engenheiros, acredita que «este conjunto de financiamentos e apoios cria oportunidade única para o setor em geral», até porque «reanimar e alimentar esta fileira é contribuir para a estabilidade e coesão social do país, e para criar riqueza». Mas mostra «preocupação sobre como podem vir a ser realizados estes investimentos. Gostaria que fossem as empresas portuguesas a liderar os consórcios e os concursos. Precisamos de planeamento atempado, para que as empresas se possam organizar e vencer os concursos».

Luís Lima, Presidente da APEMIP, recorda que, apesar da resiliência mostrada pelo mercado, o setor também sentiu o impacto da pandemia, acreditando que «temos potencial para recuperar quando isto recuperar. Mas precisamos de investimento “como de pão para a boca”, e precisamos que este dinheiro seja injetado rapidamente».

Veja o vídeo completo desta sessão.

Saiba tudo sobre o evento aqui.

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