Ao nível da informação cadastral simplificada, o PEES prevê a concessão de apoios financeiros aos municípios ou entidades intermunicipais que não disponham de cadastro geométrico da propriedade rústica ou cadastro predial. Continuar a ler
IHRU
PEES prevê apoios dirigidos à eficiência energética dos edifícios e à reabilitação do parque habitacional
O Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 6 de junho, prevê apoios em matérias como a informação cadastral simplificada, a eficiência energética dos edifícios, a reabilitação do parque habitacional do IHRU, I. P., e as acessibilidades aos edifícios públicos.
Tiago Cabral |
