Semana da Reabilitação Urbana do Porto

Novo PDM do Porto: “Acreditamos que este é o melhor plano para a cidade”

Ana Tavares |
Novo PDM do Porto: “Acreditamos que este é o melhor plano para a cidade”

O novo documento está em discussão pública, e foi alvo de debate durante a sessão “Um novo PDM para o futuro do Porto”. Trata-se de um documento que «não advoga ruturas dramáticas no planeamento municipal, perfilhando um conjunto de opções que nos precedem», e que quer responder às prioridades «ambiente, habitação, mobilidade, património e economia», explicou o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, durante a sua breve apresentação do plano.

O ambiente será uma das áreas com «maior número de novidades», nomeadamente com o reforço da estrutura verde e com a criação de corredores articulados. Mas também a recuperação demográfica «sustentada e paulatina» é prioridade para o município, começando pela classe média. Pedro Baganha ressalva que «este plano não se confunde com a política municipal de habitação, mas aumenta o leque de opções para mobilizar essa mesma política». Por isso, o aumento da oferta habitacional «é opção de fundo, nomeadamente através da densificação estratégica da cidade a partir de um novo índice de edificabilidade, superior ao que existe hoje».

Resumindo um pouco mais dos novos planos para estas áreas estratégicas, afirmou que «acreditamos que este é o melhor plano para a cidade, neste momento». Ponderando o cenário até 2036, Pedro Baganha afirma que, nessa altura, «gostaríamos de ter uma sociedade mais coesa, com uma estrutura demográfica tratada com cuidado. Uma cidade que trata bem os seus moradores, que é interessante para quem nos visita, que se mantém atrativa. Uma cidade que recupera de forma sustentada a sua população, e que mantém um dinamismo económico. Uma cidade interessante e confortável», conclui.

Uma oportunidade para discutir a cidade

Num debate moderado por Álvaro Santos, da Agenda Urbana, Ana Paula Delgado, Professora da FEP, destacou que «o PDM é muito importante numa política de cidade, pois define objetivos num período longo, e é uma definição que vincula as entidades públicas e privadas, direta ou indiretamente. Isso cria efeitos nos agentes económicos».

Concorda que «importa atrair à cidade as famílias de rendimento médio, numa cidade centro da área metropolitana com uma valorização imobiliária muito significativa», situação na qual «o custo da habitação é central, e o PDM olha essa questão com bastante cuidado», considera.

João Medina, da Sociedade Portuguesa de Inovação, acredita que «os exercícios de planeamento são muito importantes para o desenvolvimento da cidade e construção da cidade que queremos», e saúda que este plano tenha uma forte «componente estratégica, que permite que este diálogo seja acessível a uma população mais genérica. E conseguimos ver aqui um conjunto de orientações que são muito consensuais».

Francisco Rocha Antunes, da Capital Urbano, salienta que «esta é uma ocasião rara de discussão da cidade», deixando críticas ao anterior PDM, como a «excessiva contração da capacidade de construção».

Rui Ávila, da GFH-SGPS, considera que «é muito positivo evitar as ruturas [com o plano anterior] e criar um PDM de continuidade». Mas critica o pouco crescimento em altura em certas áreas da cidade, que mantêm restrição de 21 m de altura para os edifícios.

Pedro Baganha rematou ainda que «gerir uma cidade é gerir conflito. Fazer um plano para um conjunto de interesses, de perspetivas, que são, por definição, diversos faz parte da beleza do planeamento».

Veja esta sessão na íntegra aqui.

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