De acordo com o comunicado da autarquia, estão em causa 1.336 famílias que vivem no município em situação de grave carência habitacional, seja «em situação de precariedade, sobrelotação, insalubridade, inadequação habitacional e situação de carência financeira». Esta verba poderá ser aplicada neste tipo de situações.
Por um lado, a autarquia prevê a reabilitação de habitação permanente, própria ou arrendada, numa verba de cerca de 18,4 milhões de euros, parte a fundo perdido e parte com empréstimo bonificado a 30 anos.
Por outro, a autarquia já aprovou a construção de cerca de 200 habitações, num investimento superior a 17,2 milhões de euros, dos quais 7,7 milhões a fundo perdido e 9,5 milhões provenientes de um empréstimo bonificado a 30 anos.
Está também previsto que a empresa municipal Habévora tenha um apoio de 7,4 milhões de euros para reabilitação de habitações devolutas para atribuição em arrendamento apoiado, além de 5 milhões para a reabilitação de 86 habitações em arrendamento apoiado e 2,6 milhões de euros para apoio ao arrendamento para subarrendamento.
Neste âmbito, está também previsto o apoio à aquisição de unidades residenciais para pessoas vulneráveis, como sem-abrigo ou vítimas de violência doméstica.
De acordo com a Lusa e o Observador, o acordo de colaboração com o IHRU deverá ser assinado esta sexta-feira, contando com a participação da secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho.
Recorde a participação de Ana Pinho na Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa.