Construção

CML trava projeto do quarteirão da Portugália

Ana Tavares |
CML trava projeto do quarteirão da Portugália

Segundo a notícia avançada pelo Público esta semana, a autarquia tem reservas em relação à torre projetada, que já tinha sido reduzida de 60 para 49 metros de altura, e quer que parte das habitações integrem o Programa de Renda Acessível. O vereador do Urbanismo, Ricardo Veludo, nota que «a conclusão a que chegámos é que não pode haver torre neste quarteirão», avança ao jornal.

Assinado pelo gabinete ARX, este projeto do Fundo Imobiliário Fechado Sete Colinas, pertencente a um grupo alemão, prevê um investimento estimado de 40 milhões de euros. A Essentia coordena os projetos deste fundo, gerido pela Lace Investment Partners (anteriormente pela Silvip).

O projeto apresentado previa a construção de habitação T0 a T4, escritórios e espaços de coworking e zona comercial no piso térreo, com a criação de duas praças interiores, ligando a avenida Almirante Reis e a rua António Pedro, estando ainda previstos 5 pisos de estacionamento subterrâneo.

O processo de debate público, que incluiu participações dos munícipes, movimentos, estudos e pareceres de especialistas, demorou cerca de um ano. As primeiras críticas que surgiram prendiam-se com a volumetria do edifício e com o facto de haver uma impermeabilização total do terreno. A autarquia opõe-se à construção da torre, e admite atribuir apenas cerca de 6.000 dos 11.000 m² de construção inicialmente previstos, caso o promotor apresente todas as justificações técnicas, o que inviabiliza a o edifício.

«Não estão reunidas (...) as condições estabelecidas no PDM para podermos assumir a excecionalidade da solução em torre que é proposta», refere Rosália Russo, diretora municipal do Urbanismo, num despacho com data de 21 de julho, citado pelo mesmo jornal, onde é indeferido o pedido de licenciamento.

O promotor pode agora contestar os fundamentos da decisão ou optar por refazer o projeto, sendo que Ricardo Veludo espera que a revisão seja o caminho escolhido.

 

Autarquia pede inclusão de rendas acessíveis

A edificabilidade máxima proposta é de 27.000 m². Atendendo a este volume, está prevista a cedência à autarquia de terreno para equipamentos ou espaços públicos necessários nesta zona da cidade, e a câmara aponta a habitação.

Ricardo Veludo explica que a autarquia propõe, assim, que parte dos imóveis construídos sejam transmitidos em propriedade plena ao município para integrar o Programa de Renda Acessível, já que «precisamos de soluções urbanísticas que construam equilíbrio, harmonia. Precisamos dos investidores, mas que os investimentos gerem também espaços para todos», cita o Idealista.