Arrendamento

Receio de não pagamento de rendas abala confiança dos proprietários

Ana Tavares |
Receio de não pagamento de rendas abala confiança dos proprietários

Os proprietários portugueses começam o ano de 2021 com mais receios relativamente ao mercado de arrendamento, temendo um aumento no incumprimento no pagamento de rendas pelos arrendatários.

É o que mostra a segunda edição do Barómetro “Confiança dos Proprietários”, realizada pela Associação Lisbonense de Proprietários. Apesar da resiliência do setor imobiliário durante o ano de 2020, apesar da pandemia, as consequências das moratórias que suspenderam o pagamento das rendas habitacionais e não habitacionais durante o primeiro confinamento «não permitem aos proprietários de imóveis encarar 2021 com alguma confiança».

Segundo este inquérito, 51,4% dos proprietários afirmam não ter confiança no mercado de arrendamento em 2021, devido à convicção de que os incumprimentos contratuais vão aumentar. Por outro lado, 25,5% dos proprietários veem a sua confiança diminuída devido ao receio de quebra dos preços de venda e do arrendamento. 16% dos proprietários acredita que o mercado vai estabilizar em 2021. E apenas 4,4% dos inquiridos referiram estar muito confiantes no mercado, porque este tem «demonstrado grande resiliência».

Questionados sobre os fatores que impactam a confiança dos proprietários, 68% dos inquiridos mencionam o incumprimento do pagamento de rendas. Referem ainda as preocupações do aumento da carga fiscal sobre o imobiliário (55,3%) e a aprovação de novas moratórias do Governo que suspendam o pagamento de rendas (52,9%).

No entanto, a associação ressalva que mantém uma «comunicação permanente com os arrendatários em situação de carência económica, informando-os da possibilidade disponibilizada pelo IHRU, que estendeu a concessão de empréstimos sem juros para o pagamento de rendas habitacionais até 1 de julho de 2021».

Luís Meneses Leitão, Presidente da ALP, comenta que os dados deste estudo «demonstram claramente o enorme impacto que as sucessivas alterações à legislação do arrendamento e as medidas aprovadas em virtude da pandemia Covid-19 tiveram no funcionamento do mercado de arrendamento e na confiança dos proprietários nesse mercado».

Acredita que «é preciso por isso inverter rapidamente as políticas realizadas nos últimos anos, única forma de se conseguir um aumento da oferta de arrendamento, por forma a permitir que através do mesmo possa ser realizado o direito à habitação dos portugueses. A ALP acredita na resiliência do mercado imobiliário em 2021, nomeadamente no segmento de arrendamento, cuja procura continua a exceder largamente a oferta existente».

43,9% dos proprietários vão colocar os seus imóveis vagos no mercado de arrendamento em 2021. Destes, 77,3% tenciona manter os valores de renda inalterados, e 10% pondera diminuir os valores. 12% pensa aumentá-los.

16,4% afirma que vai manter os seus imóveis devolutos, e igual percentagem diz que vai desistir do arrendamento e vender os imóveis.

Quase 40% dos proprietários têm rendas em atraso

O barómetro da ALP revela que 38,7% dos senhorios têm neste momento rendas em atraso, incluindo habitacionais e não habitacionais. 36,5% acumula perdas de 3 a 6 meses de rendas, e 33,9% tem entre duas e três rendas em falta. 18,3% tem mais de 6 meses de rendas em atraso.

65% dos proprietários afirma que não tenciona instruir um processo de despejo, e 40% não o farão por «compreensão e solidariedade para com a situação de fragilidade social e económica dos seus inquilinos». 38,9% afirma que não vai avançar com despejos devido à morosidade da justiça.

Senhorios não concordam com medidas do Governo

Questionados sobre a atuação do Governo, 74,4% dos proprietários afirmam não concordar com a atuação do Governo e com as alterações realizadas no âmbito do arrendamento no decorrer da pandemia. 37,2% sentem-se mal informados e têm dificuldade em manter-se atualizados sobre as alterações introduzidas, e 50,6% referem que têm dúvidas, mas que conhecem genericamente as alterações legislativas.

Em respostas abertas, os proprietários sinalizaram que o Governo «deveria ter assumido a sua responsabilidade social atribuindo subsídios aos arrendatários com dificuldades financeiras imputáveis à pandemia, e tido uma atitude mais equilibrada entre ambas as partes – senhorios e inquilinos, nomeadamente no que concerne ao prolongamento de prejuízos aos senhorios por via das suspensões de despejos e efeitos das oposições à renovação dos contratos de arrendamento», pode ler-se no comunicado da ALP.

Programas de renda acessível “não convencem”

Quase 90% dos proprietários afirma não confiar nos programas de arrendamento acessível do Governo ou das autarquias e não estar disponível para colocar os seus imóveis nestes programas, apesar dos incentivos fiscais. Apenas 4,8% tem essa intenção.

Os proprietários justificam esta posição com a desconfiança no Estado, Governo e autarquias, com a instabilidade fiscal e o receio de alteração das regras ao longo dos contratos, burocracia e prazo «muito alargado» dos contratos de arrendamento.

Menos reabilitação urbana

59% dos proprietários não vai fazer qualquer operação de reabilitação nos seus imóveis em 2021, a maior parte (30,3%) devido a indisponibilidade financeira. 25,7% afirma que não fará obras devido à incerteza do mercado.

84,7% dos senhorios considera importante o tema da reconversão energética dos edifícios e os apoios disponibilizados pelo Fundo Ambiental do Governo. Mas 58,2% não conhecem ainda o Programa de Apoio Edifícios Mais sustentáveis, e dos 41,8% que têm conhecimento das verbas e comparticipação, 78,6% dos respondentes não planeiam aceder a estes apoios, devido aos «custos elevados que têm de ser avançados antes de qualquer comparticipação, a complexa burocracia de instrução das candidaturas, e o facto de as obras irem beneficiar exclusivamente os arrendatários, sem retorno do investimento para proprietários», apontam os inquiridos.