Habitação

Programa 1º Direito executado a 8%

Ana Tavares |
Programa 1º Direito executado a 8%

Há dois anos, o Governo tinha anunciado um investimento de 700 milhões de euros até 2024 para resolver os problemas habitacionais de 26.000 famílias. No OE2019 estava previsto um investimento de 166 milhões de euros em habitação para os dois anos seguintes, mas ainda só foi executado 8% desse valor.  

É o que avança o Público esta semana, citando o relatório entregue ao Parlamento pelo IHRU, responsável pelo programa, junto com as autarquias.

Neste documento, o IHRU aponta que a iniciativa está «numa fase de maturidade» em que a execução física e financeira «é ainda pouco expressiva», cita o Expresso.

O Ministério das Infraestruturas e Habitação destaca que, dos 187 municípios que identificaram necessidades de realojamento nos seus concelhos, 115 têm Estratégias Locais de Habitação em elaboração ou já elaboradas, que devem estar prontas antes da assinatura dos respetivos protocolos com o Estado. 

Até agora, assinaram acordos de colaboração e/ou de financiamento os municípios de Almada (51,2 milhões de euros), Arruda dos Vinhos (2,4 milhões), Évora (32,2 milhões), Lisboa (239 milhões), Matosinhos (57,2 milhões) e Oeiras (103 milhões).

De recordar também que o programa 1º Direito foi apresentado como candidato aos novos fundos comunitários no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, num pedido de financiamento de 1.251 milhões de euros.