Habitação

Número de prédios com isenção de IMI desce 4,8%

Ana Tavares |
Número de prédios com isenção de IMI desce 4,8%

A quebra acontece num ano em que a receita arrecadada com este imposto aumentou 14,6 milhões de euros para os 1.527,9 milhões de euros. Registou-se também no ano passado uma diminuição do VPT dos imóveis isentos de 2,67%.

De acordo com os números da Autoridade Tributária aos quais a Lusa teve acesso, o número de imóveis isentos de IMI tem vindo a diminuir de forma ininterrupta desde 2016, quando o benefício abrangeu 1,5 milhões de imóveis. Estão em causa as isenções permanentes, atribuídas aos imóveis do Estado, institutos públicos, autarquias locais e outras entidades públicas, ou às famílias de baixos rendimentos e reduzido património.

Incluem-se também as isenções temporárias para imóveis de habitação própria e permanente, cujos moldes de atribuição foram alvo de várias alterações aos últimos anos. Antes da chegada da troika a Portugal esta isenção chegou a ser atribuída por 8 e 4 anos para casas cujo VPT ia até 157.500 e 236.250 euros, respetivamente. Com a imposição das medidas de austeridade, a isenção máxima baixou para um máximo de 3 anos, desde que o VPT da casa não ultrapasse os 125.000 euros, e o rendimento da família não tenha excedido os 153.000 euros no ano anterior.

Esta alteração dos critérios e redução do prazo máximo terão contribuído para parte da descida registada nos últimos anos, cita o Eco.