Está no terreno o novo programa municipal de arrendamento acessível “Matosinhos: Casa Acessível”, uma iniciativa da Câmara Municipal de Matosinhos, gerida pela Matosinhos Habit. Semelhante ao Programa de Renda Acessível da Câmara Municipal de Lisboa, o objetivo deste programa é aumentar a oferta de imóveis no mercado de arrendamento acessível em Matosinhos.
Os proprietários que aderirem ao programa beneficiarão de benefícios fiscais em sede de IMI, IRS ou IRC e da segurança contratual de que as rendas serão integralmente recebidas e o imóvel restituído em boas condições no termo do contrato. Já as famílias garantem uma renda que não excede uma taxa de esforço de 30% do seu rendimento.
Até 2025, a autarquia quer fechar pelo menos 500 contratos de arrendamento, num investimento municipal (pagamento da diferença entre a renda e o valor que a taxa de esforço do inquilino permite) que tem «verba garantida».
Os números foram avançados por Tiago Maia, Administrador da Matosinhos Habit, que falava esta semana durante um webinar “60 minutos APEMIP” dedicado à divulgação deste programa de arrendamento acessível, com o qual a associação já tem um protocolo estabelecido para a sua implementação e difusão junto dos profissionais do setor.
O responsável lembra que «este número de contratos só será possível com a movimentação do programa». E avança também que «temos tido interesse de alguns promotores que estão disponíveis para construir habitação para arrendamento acessível. Se assim for, será mais rápido atingir esse objetivo».
Os imóveis do programa “Matosinhos: Casa Acessível” deverão estar espalhados um pouco por todo o município, pois «há necessidades de habitação em todas as regiões». Segundo Tiago Maia, «consideramos a APEMIP um parceiro essencial para que este projeto tenha sucesso».
Luís Lima, Presidente da APEMIP, o problema do acesso à habitação «não se resolve sem o aumento da oferta. Matosinhos mostrou sempre preocupação com esta questão, nomeadamente através da Matosinhos Habit». E lembra que «nem sempre os nossos associados estão sensibilizados para a importância deste tipo de programas, que cria uma alternativa habitacional e benefícios fiscais para os proprietários. Permite-nos oferecer uma alternativa estável e de segurança. É importante que as redes difundam este programa também junto dos seus clientes». E conclui que «a APEMIP tudo fará para promover este programa, que acreditamos que responde às necessidades dos cidadãos».
“Temos investimento disponível e vontade política”
Por seu turno, participando também nesta sessão, Luísa Salgueiro, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, lembrou que «a habitação é um direito constitucional mas um bem de difícil acesso. A nossa Estratégia Municipal de Habitação quer garantir que todos os nossos cidadãos têm acesso a uma habitação condigna».
No ano que corre, «parece-nos ainda mais adequado encontrar um programa que permite às autarquias celebrar contratos duradouros garantindo rendimento estável por um período longo». E destaca que «é importante associarmo-nos a quem sabe e conhece bem o setor, nomeadamente os associados da APEMIP. São eles que podem permitir esta aproximação entre procura e oferta. Estamos a aprender, e precisamos do contributo do mercado para tornarmos este programa eficaz. Temos investimento disponível e vontade política, e precisamos da vossa colaboração para que seja exequível».
Decorre neste momento uma primeira fase de consulta pública do programa, durante o qual os interessados se podem candidatar, proprietários ou inquilinos. Mas outros períodos de candidatura serão abertos ao longo do ano.