Cerca de 1.100 pedidos de apoio feitos ao Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana para o pagamento de rendas, no decorrer da pandemia, ainda aguardam resposta.
A informação foi dada pela secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, em entrevista à Antena 1 e ao Negócios, que revelou que 750 famílias já acederam a este apoio (empréstimo), e poderão entretanto prorroga-lo e pedir a sua conversão em apoios a fundo perdido..
No total, segundo a secretária de Estado, foram recebidas 2.130 candidaturas, número que considera pouco expressivo, e que espera que venha a aumentar. «A verdade é que as pessoas optam, tendo algum rendimento, por garantir aquilo que é fundamental para a sua vida e a garantia de acesso à habitação é, de facto, fundamental. As pessoas optam assim por honrar os seus compromissos junto dos senhorios», justifica a governante.
«O valor que estava inicialmente previsto era de quatro milhões. Aquilo que temos neste momento comprometido, que são à volta de 2,5 milhões, tendo em conta a prorrogação dos apoios e os novos, provavelmente iremos chegar a esse patamar», avança Marina Gonçalves.
A secretária de Estado não duvida que seja atingida a meta do Governo de apoiar 26.000 famílias com carências habitacionais até 2024, objetivo que, face às dificuldades económicas decorrentes da pandemia, terá de ser revisto.
Falando sobre os fundos europeus que serão canalizados através do Plano de Recuperação e Resiliência, Marina Gonçalves apelou aos municípios que acelerem «o seu trabalho de execução da sua Estratégia Local de Habitação, a assinatura dos acordos de colaboração e, depois, a contratualização das obras». E contabiliza que «neste momento temos 27 acordos de colaboração assinados, assinamos mais dois esta semana. No total são à volta de 800 milhões de euros», que se dividem entre «320 e 350 milhões de empréstimos e a fundo perdido», cita o Económico.
Programa de Renda Acessível longa da adesão desejada
Marina Gonçalves revelou ainda que foram assinados 335 contratos no âmbito do Programa de Arrendamento Acessível do Governo até fevereiro passado, estando outros cerca de 100 em avaliação. Apesar da isenção de impostos sobre os rendimentos prediais, o mercado não tem mostrado particular interesse no programa.
Reconhece que este valor «está aquém daquilo que foi o objetivo traçado, isso é mais do que evidente. Agora, o programa ainda não acabou». E defende que o objetivo de «ter um parque habitacional robusto» só será possível com mais habitação pública.