Arrendamento

IHRU chumba perto de metade dos pedidos de apoio ao arrendamento

Ana Tavares |
IHRU chumba perto de metade dos pedidos de apoio ao arrendamento

De acordo com os dados pedidos pelo DN ao Ministério das Infraestruturas e Habitação, o IHRU recebeu 2.177 pedidos de ajuda para o pagamento de rendas, através de empréstimos sem juros, com 496 ainda por analisar. 1.075 não foram aprovados. A maior parte dos casos chumbados diz respeito a arrendatários que não conseguiram fazer prova de quebra de rendimentos durante a pandemia, ou que não conseguiram entregar a documentação completa exigida no processo, como o contrato ou o recibo de arrendamento.

Criado em abril, para apoiar quem teve quebra de rendimentos de pelo menos 20% durante a pandemia, este programa prevê que o empréstimo do IHRU cubra uma parte do valor de rendas em atraso entre abril e setembro, nomeadamente a diferença entre a taxa de esforço face aos rendimentos diminuídos, que não podem exceder 35% dos rendimentos do agregado, e o valor da renda a pagar. O reembolso dos valores inicia-se em janeiro de 2021, mas nunca antes de passados 6 meses do atraso, e é pago em prestações ao longo de um ano.

O programa está agora a terminar (final de setembro), e regista uma baixa adesão e dificuldades no processamento dos pedidos de empréstimo, aos quais a lei garantia uma resposta no prazo máximo de 8 dias após a entrega de todos os documentos, segundo o jornal.

Entre os 513 pedidos em que se considerou que os candidatos não preencham os critérios, «as principais razões da não aprovação prendem-se com o facto de não se verificar quebra de rendimentos superior a 20%», explica o Ministério, e «com a falta de assinatura do contrato de empréstimo por uma segunda pessoa». Outros casos foram também chumbados por «evidente discrepância entre os dados declarados e os documentos entregues (sobretudo no caso do valor dos rendimentos e valor de renda)».

Outros 558 pedidos foram considerados irregulares, maioritariamente devido «à falta de entrega de documentos comprovativos dos rendimentos, da demonstração da existência do arrendamento (contrato ou recibo de renda), da autorização de residência em território nacional ou, ainda, da própria identificação dos requerentes (nos casos em que não há assinatura digital)».

Escreve o mesmo jornal que estes números apontam a possibilidade de muitos inquilinos terem sido prejudicados pela realidade do arrendamento paralelo, sem contrato. A Associação de Inquilinos de Lisboa reconhece esta situação, e aponta também a insuficiente divulgação do programa, apontando um universo de cerca de 730.000 contratos de arrendamento existentes.

De acordo com estes números, o valor médio de crédito por pedido aprovado fixou-se nos 1.047 euros. O valor total concedido aos 606 beneficiários foi de 634.334 euros, num montante total solicitado de 2.400 milhões de euros.