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Grândola aprova suspensão do Plano Diretor Municipal

Ana Tavares |
Grândola aprova suspensão do Plano Diretor Municipal

A Câmara Municipal de Grândola aprovou a suspensão do Plano Diretor Municipal para travar a aprovação de novos empreendimentos turísticos em duas freguesias do concelho, nomeadamente em Melides e no Carvalhal.

A medida, segundo o autarca António Figueira Mendes, pretende contribuir para «que o investimento turístico e imobiliário não se transforme num risco para a natureza, o ambiente e as populações», afirmou à Lusa.

A suspensão do PDM prevê a criação de medidas preventivas que «vão incidir apenas nas freguesias de Melides e do Carvalhal» para que não sejam aprovados «mais empreendimentos turísticos» nas respetivas áreas geográfica até à conclusão do processo de revisão do PDM, que irá «definir regras mais apertadas quanto à aprovação de determinado tipo de empreendimentos. Queremos definir a qualidade do próprio empreendimento, o respeito pela natureza e o ambiente e, sobretudo, a exigência em relação aos recursos hídricos e outros valores», citam a agência e o DN.

Segundo António Figueira Mendes, não foi excedido o número máximo de camas turísticas previstas, de 14.915. Estão executadas, em execução ou aprovadas 10.827 camas no concelho, segundo o autarca. Este valor seria ultrapassado se o município aprovasse todos os Pedidos de Informação Prévia relativos a operações urbanísticas já feitos.

O autarca explicou ainda que a autarquia tem em mãos «um conjunto de pedidos concretos para empreendimentos turísticos que estão a ser apreciados. Quando chegarmos à definição daqueles que têm condições para serem aprovados, dentro deste limite, vamos avançar. Terminando isto, não autorizamos mais empreendimentos turísticos no concelho».

A suspensão do PDM foi aprovada pela autarquia e pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, e será votada esta sexta-feira em Assembleia Municipal.