Governo quer integrar IA nos licenciamentos e contratação pública

imagem ilustrativa
Fotografia: Pexels

Segundo o eco/news, o ministro da Reforma do Estado referiu, esta quarta-feira que o Governo se encontra a integrar inteligência artificial (IA) no licenciamento e na contratação pública.

O responsável afirmou: “Estamos hoje, neste momento, a trabalhar para integrar inteligência artificial nos processos de licenciamento urbanístico e na contratação pública”, no entanto, não afirmou como.

O ministro reconheceu também a necessidade de agir com “ambição” e "prudência”, defendendo que, numa fase inicial, o objetivo é começar por “projetos-pilotos sólidos”, com objetivos claros e uma avaliação rigorosa. O reforço da capacidade técnica dentro do Estado, “para garantir que o Estado é um comprador informado e um regulador inteligente” foi também uma das metas apontadas.

Foi também referido o conceito de “Agentic State” ou “Estado em Ação”, que parte da ideia inicial de que os sistemas públicos podem passar de estruturas reativas/ fragmentadas para modelos capazes de interpretar objetivos, cruzar informação e executar tarefas - de forma autónoma ou semiautónoma. 

A referência feita pelo ministro à Estónia, à Ucrânia e aos Estados Unidos revela também que o Governo olha para experiências internacionais. O responsável mencionou então a urgência desta nova adaptação, assegurando que esta é uma visão “para agora”“Já há cidades a usar sistemas automatizados para avaliar riscos na contratação e governos a adjudicar contratos com base em análises algorítmicas de risco e valor”, acrescentou.

Desta forma, esta integração de IA trata-se da introdução de capacidades de análise algorítmica em áreas tradicionalmente dependentes de revisão manual e validação documental. O ganho potencial é baseado na rapidez processual e na criação de mecanismos permanentes de vigilância e análise de risco sobre a despesa pública.