Governo prepara novos incentivos à promoção de habitação

Ana Tavares |
Governo prepara novos incentivos à promoção de habitação

A informação foi dada pela secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, em entrevista ao Idealista, explicando que «estamos na fase de implementação e finalização da concretização de instrumentos que visam incentivar o setor privado a poder ter também uma oferta habitacional a custos mais acessíveis, mais estável e de longa duração».

A ideia é criar «um plano alargado de oferta pública, com vários modelos de promoção direta e incentivo à promoção pelos privados e cooperativas».

A secretária de Estado avança que neste momento está a ser «avaliado o património do Estado e dos municípios que tem potencial para este fim». E explica que «a lógica é que, havendo terrenos e imóveis disponíveis e que fazem sentido integrarem o Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado, possam ser desenvolvidos projetos de promoção direta ou por outras vias».

Além de outros instrumentos da Nova Geração de Políticas de Habitação que já estão no terreno, como o Programa de Arrendamento Acessível, a governante avança também que o governo está a «trabalhar na implementação de algumas medidas, tomadas no ano passado, em matéria fiscal para promover mais oferta, como o agravamento do IMI para os imóveis devolutos. E queremos alargar, no âmbito do Orçamento do Estado, esse mesmo agravamento a edifícios em ruínas e terrenos expectantes, em zonas de forte pressão urbanística».