Governo não pondera proibir venda de casas a estrangeiros

Governo não pondera proibir venda de casas a estrangeiros

Numa altura em que o Canadá ou as Baleares anunciaram a proibição da venda de habitação a estrangeiros não residentes, o Governo afasta-se dessa ideia, e diz estar a estudar outro tipo de medidas para melhorar o acesso à habitação.

Na sequência de uma forte subida dos preços das casas nos últimos anos, no início deste ano, entrou em vigor no Canadá uma nova lei que impede investidores estrangeiro de comprar habitação em situações em que o objetivo não seja o de imigrar para o país.

Já as Baleares justificam a intenção de adotar uma medida semelhante devido ao facto de as casas compradas por estrangeiros ficarem fazias fora do período do verão e criarem "vilas fantasma". O governo da região quer declarar uma “área sob pressão” e que o governo central faça pressão junto da União Europeia para que as ilhas possam adotar estas medidas, semelhantes às adotadas no Canadá. A ideia é baixar «os preços impossíveis para os moradores da ilha», afirma Francina Armengol, presidente das Baleares, citada pelo Expresso.

De acordo com o Eco, o Governo português confirmou que o tema não está em cima da mesa. Ao invés, estão nos planos outras medidas que permitam facilitar o acesso à habitação. Inclusive o IHRU já atribuiu ao PlanAPP - Centro de Competências de Planeamento, Políticas e Prospetiva da Administração Pública a realização de novos estudos sobre o mercado da habitação e do arrendamento urbano.

O mercado acredita que Portugal não poderia perder esse investimento, e que a medida podia ter um forte impacto na economia, duvidando de que pudesse ter um impacto significativo nos preços das casas dos segmentos mais baixos, já que os estrangeiros são mais representativos nos segmentos mais altos.