Estado quer inventariar todos os seus imóveis até 2030

Imagem por franky1st, a partir da Pixabay
Imagem por franky1st, a partir da Pixabay

O relatório do OE para 2027 prevê um novo procedimento para a “inventariação de todos os imóveis do domínio público e do domínio privado” do Estado, da administração indireta e do setor empresarial do Estado. O objetivo é que o Executivo passe a conhecer a totalidade do património imobiliário do Estado central.

Segundo o documento, a fase de inventariação e cadastro de imóveis detidos pela Administração Pública Central, realizada através do Sistema de Informação e Gestão de Património Imobiliário público (SIGPIP), já foi concluída, estando agora a decorrer a segunda fase deste processo, que visa consolidar e validar a informação inventariada. “Numa terceira fase, a ocorrer entre 2027 e 2030, conta-se lançar novo procedimento tendo em vista inventariar os restantes imóveis públicos, culminando na inventariação de todos os imóveis do domínio público e do domínio privado do Estado, da administração indireta do Estado e do setor empresarial do Estado.”

Este levantamento abrange diversos tipos de imóveis, explica o Governo, incluindo os que são propriedade das entidades públicas; os que lhes estão afetos, mesmo que cedidos a terceiros; os imóveis particulares ocupados por serviços públicos; os imóveis que ainda estão titulados em nome do Estado, mas já não lhe pertencem; e os imóveis que são do Estado, mas continuam registados em nome de particulares ou de entidades públicas extintas.

O OE2027 define também como prioridade transferir a propriedade ou a gestão de “cerca de 43.000” imóveis rústicos do Estado central para as autarquias, sem exigir qualquer contrapartida. O documento justifica a medida com a promoção da reutilização dos imóveis, a mitigação do risco de incêndios e a gestão de proximidade e coesão.

Além disso, o relatório refere que existem “mais de 65.000” imóveis inscritos na matriz a favor do Estado por não terem dono conhecido.

As mais lidas

  1. MAR Shopping Algarve recebe casa cápsula Ikea
  2. Kave abre primeira loja em Portugal com 1.110 m² em Matosinhos
  3. Spinnia avança no seu projeto de 85.000 m² em Santarém
  4. Amorim Luxury investe 25 milhões no seu primeiro hotel
  5. Alterações à lei do arrendamento vão ao Parlamento na próxima semana
  6. Stock de crédito à habitação tem a maior subida desde 2003

Relacionados

voltar ao topo
Newsletter

Receba as notícias do imobiliário todos os dias

As principais notícias do setor, diretamente no seu email, de manhã. Sem custos e pode cancelar quando quiser.

Ao subscrever aceita a nossa política de privacidade.