Através do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), o Estado vai investir cerca de 375 milhões de euros na construção, aquisição, adequação e renovação de residências para estudantes. Este será «o maior investimento de sempre em alojamento estudantil».
A 21 de julho, o Governo anunciou a homologação, pela ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, dos resultados finais das candidaturas ao financiamento do PNAES. Foram selecionadas 134 candidaturas, num total de 18.239 camas, 11.795 das quais novas, que reforçam a oferta existente, e 6.444 que resultam da renovação da atual rede de residências de estudantes já em funcionamento, procedendo à sua requalificação.
Segundo a nota divulgada pelo Governo, o Norte terá o maior número de camas financiadas pelo PNAES, num total de 5.614, seguida do Centro, com 4.790, e de Lisboa, com 4.421. O Alentejo contará com 1.991 camas novas e requalificadas, o Algarve com 719, a Madeira com 434 e os Açores com 270.
A avaliação das candidaturas «privilegiou propostas caracterizadas pela inovação construtiva e sustentabilidade ambiental, pela exequibilidade dos projetos e pelo seu contributo para melhorar a adequação da oferta às necessidades existentes».
Pode ler-se no comunicado que «o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em conjunto com a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, congratula-se com o decurso de todo o processo e com a concretização do PNAES, cuja implementação reforçará as condições de alojamento para estudantes deslocados, designadamente os mais desfavorecidos economicamente, dando resposta às necessidades que a pressão do mercado imobiliário impôs, sobretudo nos últimos anos».
A concretização deste plano «constitui um avanço sem precedentes na quantidade e qualidade do alojamento de estudantes do ensino superior, contribuindo para uma maior equidade e justiça social entre os inscritos em universidades e politécnicos ao reduzir significativamente os custos de frequência do ensino superior».
Reforçado pelo Plano de Recuperação e Resiliência, o PNAES propõe-se a disponibilizar 15.000 camas em alojamentos para estudantes do ensino superior até ao 1º trimestre de 2026. Os 375 milhões de euros inicialmente previstos serão geridos e executados pela Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação.
Os valores pagos pelos estudantes serão inferiores aos de mercado, e não poderão exceder mensalmente 50% a 65% do Indexante de Apoios Sociais (IAS).