Marina Gonçalves, ministra da Habitação, marcou presença na IV Conferência da Promoção Imobiliária esta quinta-feira, garantindo aos centenas de profissionais presentes na conferência que «chegou mesmo a hora de concretizarmos o trabalho que tem sido feito, e que demorou o seu tempo, mas isso também é natural». A Conferência da Promoção Imobiliária é uma iniciativa da APPII - Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários, com o apoio da Vida Imobiliária.
“Temos de pensar como concretizamos habitação de forma rápida e acessível”
Ao destacar a importância de ser «muito gratificante poder partilhar este trabalho em conjunto» com os profissionais do setor, «será ainda mais gratificante com a concretização do trabalho no terreno», diz a ministra da Habitação. Quanto aos projetos de parceria, considera que o programa Mais Habitação «bebeu muito desta interação que temos tido nos últimos temos» e que, para sermos parceiros, «temos de pensar como concretizamos habitação de forma rápida e acessível, e como fazermos que esta operação encaixe na vocação das entidades e dos promotores e de sustentabilidade das suas operações. E a equação não é fácil de fazer».
“Mais Habitação vem dizer que não se resume só ao papel do Estado”
A ministra reitera que o Mais Habitação «vem dizer que não se resume só ao papel do Estado: estamos a reforçar o parque público, mas não queremos substituir a dinâmica privada ou cooperativa». Considera que «durante décadas o público fez muito pouco, é uma resposta que estamos a reforçar». O programa apresentado pelo Governo tem também a componente do licenciamento «que é muito importante pela eficácia temporal, por isso tem simplificação das operações urbanísticas, clarificação de vários procedimentos», sublinha Marina Gonçalves, acrescentando que o programa inclui também a questão da cedência de terrenos e que «conhecemos o exemplo de Madrid, com projetos que são também mais sustentáveis pela sua dimensão».
“Somos parte de uma emergência nacional que é o acesso à habitação”
Hoje «temos também um pacote fiscal com incentivos mais robustos, que não dá benefícios só porque sim, queremos incentivar e garantir que os projetos são sustentáveis no seu todo», admite a ministra da Habitação, reforçando que «trabalhamos também no financiamento, na segurança no arrendamento, estabilidade, nesta legislação que estamos a construir: todas estas dimensões pressupõem que criemos respostas que respondem efetivamente às necessidades das famílias».
Assim sendo, Marina Gonçalves enfatiza que podem «contar connosco para continuarmos a fortalecer este trabalho e este diálogo que tem sido muito importante para chegarmos a bom porto. Fomos evoluído muito e, o debate de hoje, foi mesmo garantir que somos parte de uma emergência nacional que é o acesso à habitação». Neste sentido, «temos mais trabalho a fazer» apontando à «questão das rendas, que não se colocou ainda no debate na especialidade, ainda não é o tempo, mas percebo a preocupação».
«Este tem de ser o ano de aprovar a legislação a concretizar no terreno em 2024», afirma a ministra, reforçando que «possamos ser efetivamente parceiros na concretização deste direito fundamental à habitação», uma vez que «precisamos de concretizar tudo isto e todos vocês são fundamentais para isso».
Carolina Roca, presidente da ASPRIMA, encerrou a IV Conferência da Promoção Imobiliária, concluindo que «somos quase iguais, temos os mesmos problemas em todo o território de Portugal e Espanha», concordando que um dos problemas é a subprodução de habitação: «estamos na cauda da Europa nisto, passando por todos os problemas do licenciamento, de financiamento».