Lisboa

Câmara de Lisboa lança discussão sobre criação da Carta Municipal de Habitação

Ana Tavares |
Câmara de Lisboa lança discussão sobre criação da Carta Municipal de Habitação
CML

Decorreu a 24 de fevereiro a primeira reunião de câmara depois da reativação do conselho Municipal de Habitação de Lisboa, ponto de partida para a criação da Carta Municipal de Habitação.

A reunião, que decorreu no Fórum Lisboa, foi presidida pela vereadora da Habitação, Filipa Roseta, contando com a presença da vereadora do Urbanismo, Joana Almeida. Teve como principal objetivo lançar «a reflexão necessária» à criação deste documento e assegurar a participação coletiva no desenho e concretização das políticas municipais que dão resposta ao problema habitacional do concelho.

Segundo Filipa Roseta, o desenho da Carta Municipal de Habitação «deve ser feito com a participação de todos. Antes de qualquer decisão, queremos ouvir todos, porque só assim teremos uma visão abrangente dos problemas e necessidades».

Este documento vai «definir as múltiplas necessidades do município, quer em termos de solo urbanizado, quer em termos de reabilitação do edificado que respondem às mais diversas carências habitacionais, bem como a outras situações, como a perda populacional», pode ler-se no site da autarquia.

Órgão consultivo da Câmara Municipal de Lisboa, o Conselho Municipal de Habitação é composto pelas forças políticas eleitas na cidade, entidades institucionais com património imobiliário habitacional, agentes do setor e da sociedade civil. Os seus membros podem emitir recomendações sobre projetos, iniciativas e políticas de habitação para a cidade que lhes sejam submetidas.