Arrendamento

Autarquias terão €4,5M para habitação acessível

Ana Tavares |
Autarquias terão €4,5M para habitação acessível

A medida foi anunciada esta quinta-feira em Conselho de Ministros, no âmbito da apresentação do novo programa de estabiliação económica e social. O objetivo é «aumentar a oferta pública de habitação a custos acessíveis por via da reconversão destes espaços [alojamento local] para o arrendamento habitacional».

Estão em causa programas como o Renda Segura, da Câmara Municipal de Lisboa, ou Porto com Sentido, da Câmara do Porto, através dos quais as autarquias subarrendam imóveis, incluindo de alojamento local, a preços acessíveis. Segundo o Primeiro Ministro, António Costa, está também prevista a criação de uma “bolsa” de alojamento de emergência.

O Estado deverá comparticipar 50% da diferença entre a renda paga pelas autarquias aos proprietários e a renda recebida com o subarrendamento, o que fará um total de 4,5 milhões de euros ao ano, segundo avança o Eco.  

«Considera-se que um programa de reconversão do alojamento local para arrendamento acessível, complementar à mobilização do património público, é uma solução eficaz e rápida face à urgência de resposta à crise habitacional, com o benefício adicional de aumentar as opções disponíveis aos proprietários de alojamento local que se encontrem em dificuldade», cita a mesma fonte.