Arrendamento

Arrendamento começa a reunir condições para florescer em Portugal

Vanessa Sousa |
Arrendamento começa a reunir condições para florescer em Portugal

Esta foi uma das principais conclusões do webinar “What’s Next - Private Rented Sector – Oportunidade de Investimento?”, organizado pela Cushman & Wakefield, que ocorreu na manhã desta quarta-feira e que contou com a participação da secretária de Estado da Habitação Ana Pinho.

No que diz respeito a matéria legislativa, a Ana Pinho recorda que hoje já estão em vigor diferentes programas e incentivos ao investimento neste mercado. Para além do programa de arrendamento acessível, Ana Pinho ressalva que já está em vigor há mais de um ano a taxa de IVA de 6% na construção nova para o segmento médio, um regime que veio atualizar a portaria de habitação de custos controlados de 1996. E avança ainda que será brevemente incluído neste regime o direito real de habitação duradoura que visa promover «o investimento de longo prazo, com uma rentabilidade média e baixo risco», ao mesmo tempo que «procura preencher as necessidades em termos de estabilidade e de segurança na ocupação do alojamento».

A par dos incentivos fiscais ao investimento, estão as baixas taxas de juros do sistema bancário português que, segundo Pedro Coelho, Administrador Executivo na Square Asset Management, deverão «continuar baixas durante muito mais tempo». Na sua opinião, este fator poderá mesmo «aumentar o capital alocado ao mercado de arrendamento habitacional por parte dos investidores internacionais, que até há pouco tempo era perto de 0%». Para o diretivo, esta é «uma tendência que vai aumentar».

Por outro lado, espera-se que haja também um «aumento da oferta derivada da transferência dos imóveis do alojamento local para o arrendamento de longa duração», sublinha Rafael Ascenso, Diretor Geral da Porta da Frente, que acrescenta ainda que «o aumento da oferta irá resultar naturalmente na descida dos preços da habitação». Na sua opinião, «a partir de agora, este mercado será mais viável com a chegada destes imóveis».

O potencial aumento da oferta poderá ajudar a equilibrar o claro desajuste que existe hoje em Portugal neste mercado, que evidencia uma elevada procura para a oferta existente. Mas note-se que esta procura ainda tem margem para crescer, já que um dos efeitos de pandemia deverá evidenciar-se precisamente no «aumento do apetite das famílias pelo mercado de arrendamento», dada a instabilidade do emprego gerada, refere Pedro Coelho na ocasião, que recorda ainda que «historicamente os portugueses gostam de ser proprietários».

Mas ainda há margem para melhorar …

Apesar das bases das políticas de habitação serem «boas», há que «continuar a criar projetos de atração de investimento», refere Fernando Vasco Costa, Diretor Geral da Nexity Portugal. E explica que «o mercado de arrendamento não é um mercado consolidado e, portanto, os dados que temos não são confiáveis». É por esse motivo que, na sua opinião, «é importante definir rendas fixas, para que saibamos com o que podemos contar de receitas. Isto seria importante para diminuir o risco e descer as yields, de forma captar mais investidores. Vivemos num momento em que o mercado tem muito interesse em investir em arrendamento, agora há que capitalizar este interesse», conclui.

Para Pedro Coelho, o setor imobiliário precisa hoje de estabilidade legislativa, pelo que, na sua opinião, «não deveria ser permitido alterar leis nos próximos 30 anos». Esta é uma perspetiva partilhada por Rafael Ascenso, que acrescenta ainda que «o pior que assistimos por parte dos investidores estrangeiros é a sua preocupação com a possibilidade de haver alteração nas leis durante o processo». E exemplifica que «impostos como o IMI e IMT sofreram uma variação para cima muito grande nos últimos anos. O congelamento da lei fiscal é uma ideia fantástica», conclui.

Embora haja margem para melhorar, Rafael Ascenso acredita que hoje «estamos a caminhar para ter um bom momento no mercado de arrendamento».