Visto Gold

Aprovada suspensão dos vistos gold em Lisboa e Porto

Ana Tavares |
Aprovada suspensão dos vistos gold em Lisboa e Porto

A medida do PS foi aprovada com os votos a favor do PSD e contra do Bloco de Esquerda e do PAN, cujas respetivas propostas para suspender completamente o programa foram chumbadas, segundo o DV.

Esta medida tem como objetivo reforçar o investimento em zonas do país com baixa densidade, fomentar a reabilitação urbana e também aliviar a pressão imobiliária nos centros urbanos. Deixa de ser possível obter um visto gold por via da aquisição de imobiliário em Lisboa, Porto e nas Comunidades Intermunicipais do Litoral. Só serão concedidos vistos para investimento no território das Comunidades Intermunicipais do Interior e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

De notar que não serão prejudicadas as ARIs já concedidas, que continuam a poder ser renovadas ao abrigo do regime atualmente em vigor, nem a concessão ou renovação de ARIs para reagrupamento familiar.

Passou também na votação o aumento do valor mínimo dos investimentos na criação de empresas e do número de postos de trabalho a criar.

Esta medida já mereceu apreciação negativa por parte do setor imobiliário. Para a APPII, estas alterações «vão ditar o fim do programa e levar os investidores a outros países», acredita o vice-presidente executivo Hugo Santos Ferreira.

Já Luís Lima, presidente da APEMIP, considera que é uma medida «contraproducente», na medida em que é «um sinal negativo que estamos a passar aos potenciais investidores. Não posso concordar que seja retirada a oportunidade de investir, sobretudo tendo em conta que se está a considerar toda a área metropolitana».

Manuel Reis Campos, presidente da CPCI vê estas alterações como «um duro golpe. Não se consegue entender como é que o Governo vem agora ceder a uma visão redutora e profundamente desajustada daquele que é o atual contexto do investimento imobiliário à escala mundial».