Porto

Aprovada a revogação do regulamento do AL no Porto

Ana Tavares |
Aprovada a revogação do regulamento do AL no Porto

Com esta medida, a autarquia não pretende «desregular a atividade do AL», mas sim «traduzir, na prática, o entendimento de que a política pública tem de se adaptar às circunstâncias», refere o vereador da Economia, Turismo e Comércio, Ricardo Valente, em comunicado citado pelo Negócios.

De acordo com o edil, «esta medida implica retirar constrangimentos ao mercado e não permitir que as pessoas singulares que exploram o negócio de Alojamento Local (que no Porto representam 48% do mercado) vejam a sua tributação acrescida em 43%, tal como previsto no OE 2020 [Orçamento do Estado 2020]». A CMP está agora a trabalhar na «criação de zonas de sustentabilidade turística».