Habitação

90% dos municípios aderiu ao Balcão Único Predial

Felipe Ribeiro |
90% dos municípios aderiu ao Balcão Único Predial

Por volta de 90% dos municípios a norte do Tejo, que não dispõem de cadastro da propriedade rústica, aderiu ao Balcão Único Predial, uma plataforma que não só confere o conhecimento de onde ficam as propriedades em Portugal, mas também a quem pertencem as mesmas.

Pedro Ferrão Tavares, secretário de Estado da Justiça, referiu à agência Lusa, citado pelo Eco, que «dos 152 municípios a norte do Tejo, que não dispõem de cadastro da propriedade rústica, neste momento já estamos em 137 municípios. Já estamos num número muito grande, muito amplo, de municípios»

Com o apoio de fundos europeus, o Governo, após um projeto piloto que incorporou 10 municípios em 2017 e 2018, apostou na difusão do sistema, ao lançar duas candidaturas, uma no Norte, outra no Centro, de maneira que os municípios se pudessem candidatar «para aderirem ao BUPi, ao nível de recursos humanos, informática e equipamentos necessários», referiu Pedro Ferrão Tavares à agência Lusa, citado pelo Eco, explicando ainda que houve «uma adesão muito significativa, mais de 95% dos municípios aderiu a essas candidaturas. O trabalho que fomos fazendo, especialmente o ano passado, foi assegurar que todos esses municípios entravam no sistema, para poder abrir os balcões de atendimento».

O secretário de Estado da Justiça referiu ainda que existem mais de 137 balcões, pois «alguns municípios têm mais do que um balcão, descentralizados em juntas de freguesia, espaços de cidadão ou carrinhas móveis, para facilitar o acesso aos seus munícipes».