Habitação

1º Direito vai financiar 26.000 habitações a 100%

Ana Tavares |
1º Direito vai financiar 26.000 habitações a 100%

O Programa 1º Direito vai financiar 26.000 habitações a 100% no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, que deverão ser disponibilizadas até 2026.

O anúncio foi feito esta terça-feira pelo Ministério das Infraestruturas e da Habitação, que adiantou que «os municípios já podem requerer ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana o financiamento a 100% de soluções habitacionais no âmbito do 1.º Direito», cita o Negócios.

«O objetivo é a entrega de 26 mil habitações até ao 2.º trimestre de 2026, dando resposta a um conjunto de agregados em situação de precariedade e vulnerabilidade, cuja situação habitacional indigna está sinalizada no âmbito das respetivas Estratégias Locais de Habitação (ELH)», refere o mesmo comunicado.

Estas habitações devem incorporar «medidas associadas à dimensão ambiental, com elevados padrões de eficiência energética na promoção de construção nova, bem como melhoria do desempenho energético de edifícios objeto de reabilitação».

A submissão destas candidaturas já pode ser feita através de formulários dedicados disponibilizados no Portal da Habitação.

De recordar que o programa 1º Direito está em vigor desde 2018, criado no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação, para dar resposta de habitação a quem não tem uma casa condigna. Os municípios devem definir as estratégias de habitação dos seus territórios, e podem pedir este apoio, cabendo ao IHRU analisar e aprovar as candidaturas.