Construção

Câmara do Porto pede alteração do projeto do El Corte Inglés para a Boavista

Ana Tavares |
Câmara do Porto pede alteração do projeto do El Corte Inglés para a Boavista

Em causa está a ocupação urbanística dos terrenos da antiga estação ferroviária da Boavista, com a construção de dois prédios e um armazém junto à Casa da Música.

Na resposta da Câmara do Porto, pode ler-se que «este é um processo (PIP) que se encontra em apreciação, vai tendo pareceres positivos e negativos, e continua a decorrer. O El Corte Inglés foi apenas notificado da intenção de emissão de parecer desfavorável nos termos do CPA [Código de Procedimento administrativo] mas poderá dar resposta às questões levantadas. Portanto, o processo não está ainda concluído», cita o Público.

De acordo com o grupo cívico Movimento por um Jardim Ferroviário, que se opõe ao projeto, a decisão da autarquia foi comunicada no dia 5 de maio. Já decorreram entretanto os 10 dias subsequentes de audiência prévia: «tanto quanto pudemos apurar, o promotor não se pronunciou nesse período, pelo que temos assim a legítima expectativa de que seja brevemente comunicada a decisão de arquivamento do processo, indo desta forma a CMP ao encontro da vontade expressa por quase 5000 subscritores da petição a favor de um jardim público no centro da Boavista e não mais um centro comercial, assim como do movimento cívico pela preservação do edifício histórico da estação de comboios da Boavista», cita o mesmo jornal, que ressalva que será necessário perceber se estas datas não estarão abrangidas pela suspensão dos prazos de licenciamento administrativos, que entrou em vigor durante o Estado de Emergência.

O Público recorda que o El Corte Inglés já pagou à IP cerca de 18,7 milhões de euros a título de adiantamento e sinal por estes terrenos. O PIP para a construção de armazém, hotel, habitação, comércio e serviços foi submetido em outubro de 2019, mas não recebeu parecer favorável da Metro do Porto, por ainda não terem terminado as negociações para compatibilização dos projetos do centro comercial e da estação da futura linha Rosa, que termina naquela zona da cidade, no subsolo dos terrenos da IP.