Câmara de Lisboa compromete-se com celeridade dos licenciamentos

Audiência da conferência organizada em parceria pela Iberian Property (Grupo Iberinmo), pela APPII e pela InvestLisboa no MIPIM 2023
Esta conferência foi organizada a 15 de março em parceria pela Iberian Property (Grupo Iberinmo), pela APPII e pela InvestLisboa

Perante uma plateia de investidores e players do setor imobiliário internacionais durante o MIPIM, aquele que é o maior encontro de investidores e promotores imobiliários, a vereadora do Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, Joana Almeida, reafirmou o compromisso do município com a maior celeridade dos processos de licenciamento na capital, que quer continuar a estar no mapa do investimento imobiliário.

A vereadora falava numa conferência organizada em parceria pela Iberian Property (Grupo Iberinmo), pela APPII e pela InvestLisboa, que se realizou no âmbito do salão a 15 de março. Garantiu que «a autarquia sabe que planear novos projetos não chega, é essencial mantermos os nossos compromissos com os nossos parceiros públicos e privados, cumprindo os deadlines e tempos de decisão previstos no licenciamento».

Joana Almeida garante que Lisboa está comprometida a ter «licenciamentos rápidos através da melhoria da eficiência no licenciamento urbano», a estipular «requisitos claros, simplificando e clarificando os processos de licenciamento», e ainda a manter uma comunicação «franca, aberta e frequente» com os requerentes e os cidadãos. A transparência é também uma das “bandeiras” deste mandato, um trabalho que pretende a «monitorização e visualização dos processos em tempo real».

Joana Almeida enfatizou que Lisboa «é um local de oportunidades, tem um dos centros de R&D que mais crescem na Europa, com especial foco na tecnologia, start-ups, e um mercado imobiliário pujante». A cidade hoje tem mais de 1.000 hectares de terreno para desenvolvimento e que podem acolher novos projetos de bairros residenciais, grandes infraestruturas públicas ou hubs económicos. «Temos uma estratégia forte para implementar os instrumentos de planeamento existentes com unidades de intervenção ágeis, que permitam o ágil desenvolvimento de bairros estratégicos», garante a vereadora, que especifica que 55 hectares estão incluídos em Unidades de Execução existentes. «Esperamos concluir o planeamento de outros 104 hectares até ao final deste mandato».

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«Estamos especialmente focados em fortalecer a coesão da cidade através da criação de novas centralidades, algumas delas ancoradas na regeneração de eixos existentes, da sua modernização, e tirando vantagem da sua excelente acessibilidade», explica Joana Almeida. A CML está também apostada no desenvolvimento de «grandes lotes de terremos municipais para bairros de uso misto», já que «a criação de habitação para a classe média é uma prioridade», numa altura em que «a atual procura excede a oferta disponível, e queremos atrair mais famílias para viver em Lisboa».

A capital quer, assim, atrair investimento para uma “Lisboa dos Bairros”, que privilegie as vivências e dinâmicas de um bairro saudável. Durante a sua apresentação, a vereadora destacou também o programa “Há Vida no Meu Bairro”, uma iniciativa de municipal que visa «aplicar o conceito da cidade dos 15 minutos», identificando em cada bairro «comércio local, escolas, infraestruturas de saúde, espaços verdes e de lazer e espaços culturais e de lazer, todos eles conectados por acessibilidades confortáveis e seguras».

Além dos municípios de Lisboa, Almada e Vila Franca de Xira, que se fizeram acompanhar por mais de 20 empresas parceiras, estiveram também presentes no MIPIM, Porto, Vila Nova de Gaia e Matosinhos, com o stand conjunto sob a marca “Greater Porto”.