Segundo o acordo recentemente fechado, o BEI participará no trecho sénior de uma titularização de créditos hipotecários. Esta carteira de financiamento ecológico é criada pela UCI, composta por hipotecas e empréstimos a particulares e a associações.
No sentido de cumprir as metas europeias para o desenvolvimento sustentável Horizonte 2030, este primeiro pacote de financiamento é destinado para a construção ou reabilitação de edifícios Near Zero Enegy. Serão criadas quatro linhas de produtos diferentes: empréstimos pessoais ecológicos para a reabilitação de condomínios; empréstimos pessoais ecológicos para a reabilitação de imóveis particulares; empréstimos hipotecários ecológicos para imóveis novos (classes energéticas A e B); e empréstimos hipotecários ecológicos para imóveis existentes (aquisição e reabilitação).
Esta linha de financiamento deverá permitir a construção de 25.000 metros quadrados, e a reabilitação de outros 450.000, numa poupança energética estimada em 43,7 GWh, o que equivale ao consumo anual de mais de 10.100 habitações.
Esta operação irá reforçar as capacidades de financiamento da UCI, para lançar e comercializar ativamente novas linhas de produtos no domínio das energias renováveis. Trata-se do primeiro projeto apoiado pelo BEI que envolve a constituição de uma carteira de novos empréstimos para a eficiência energética, que cumprem os requisitos estabelecidos pelo Banco da UE e pelo Plano de Ação para Hipotecas com Eficiência Energética ("Energy Efficiency Mortgage Action Plan", EeMAP), uma iniciativa desenvolvida pela Federação Hipotecária Europeia e apoiada pela Comissão Europeia (CE).
De acordo com as duas entidades, o projeto ajudará a cumprir os objetivos de ação climática e poupança energética da região, e a atrair investimentos no domínio da eficiência energética, promovendo em simultâneo o mercado de capitais para os títulos garantidos por créditos hipotecários residenciais ("Residential Mortgage-Backed Securities", RMBS) na Península Ibérica.
Emma Navarro, Vice-Presidente do BEI responsável pela atividade em Espanha e Portugal e pela Ação Climática do Banco, explica em comunicado de imprensa que «apesar das circunstâncias difíceis que todos enfrentamos e de os nossos esforços estarem concentrados no combate à Covid-19, não perderemos de vista o objetivo do BEI de apoiar a transição da Europa para uma economia e uma sociedade com baixas emissões de carbono». Admite que «é com grande satisfação que o BEI apoia esta operação inovadora, que estimula investimentos na eficiência energética em Portugal e Espanha e torna patente o compromisso do Banco de continuar a promover projetos ecológicos. O BEI envidará os seus melhores esforços para assegurar que a recuperação europeia após a emergência de saúde seja centrada no clima e no ambiente».
Roberto Colomer, Diretor Executivo da UCI, sublinha que «a nossa colaboração com o BEI no âmbito do projeto EEMI da Federação Hipotecária Europeia permitir-nos-á continuar a promover a eficiência energética e casas mais sustentáveis em Portugal e Espanha. A reabilitação de casas e edifícios na Europa é essencial para conseguirmos cumprir os objetivos do plano Horizonte 2030 para o desenvolvimento sustentável na UE, uma meta que a UCI está totalmente empenhada em atingir».
Por seu turno, Luca Bertalot, secretário-geral da Federação Hipotecária Europeia, acredita que «a recuperação da crise provocada pela Covid-19 deve assentar num novo paradigma ecológico, que garanta novas atitudes a nível económico e social. O ponto de partida será uma reavaliação do espaço e do ambiente em que vivemos, de uma forma totalmente diferente e, acima de tudo, sustentável. O investimento ecológico em edifícios será a peça central de um mecanismo que promoverá uma nova cultura no mercado», conclui.
Atualização a 29 de maio com mais informação