Atualmente, 26 municípios em Portugal estão a cobrar uma taxa turística por dormida em alojamentos turísticos, e o número está previsto para aumentar. O Alentejo é a única região onde a taxa ainda não foi aplicada ou aprovada.
De acordo com a agência Lusa, citada pelo Observador, dos 278 municípios do continente, 24 já aplicam a taxa turística. Entre estes, Loulé, Setúbal e Caminha vão começar a aplicar a taxa ainda este ano, enquanto outros municípios prevêem a aplicação para o próximo ano.
Na Região Autónoma da Madeira, dois dos 11 concelhos já cobram uma taxa de dois euros por noite, com um máximo de sete noites (14 euros). Santa Cruz iniciou a aplicação em 2016 e Santana começou em junho deste ano. O Funchal, o principal concelho da região, terá a medida em vigor em 1 de outubro.
Nos Açores, nenhum dos 19 municípios aplica a taxa atualmente. Contudo, os concelhos da ilha de São Miguel decidiram, por unanimidade, aplicar a taxa a partir de 1 de janeiro de 2025. No caso de Ponta Delgada, a autarquia «está a desenvolver o procedimento administrativo para submeter o regulamento da taxa turística no concelho, que será idêntico a todos municípios na ilha de São Miguel, à próxima Assembleia Municipal», segundo fonte do gabinete da presidência.
Recorde-se que, em Portugal, cada município define a sua taxa e as regras de aplicação, com critérios comuns como isenção para crianças (a partir dos 12 anos em alguns casos) e pessoas com incapacidade igual ou superior a 60%, além de estadias para tratamentos médicos.
Alguns municípios isentam a taxa para peregrinos em Fátima ou Santiago de Compostela, como Porto e, a partir de setembro, Caminha. Viana do Castelo isenta ainda deslocados devido a conflitos.
O máximo de taxa cobrada até este mês em Portugal é de 2,5 euros por noite, o que acontece em Vila Nova de Gaia, que cobra também um imposto de 1,25 euros para dormidas por motivos profissionais ou académicos. Lisboa, que começou a cobrar um euro por noite em 2016, aumentará a taxa para quatro euros em setembro deste ano, tornando-se o município com a maior contribuição.
A taxa mínima é de 50 cêntimos e varia entre três a sete noites, com exceção de Vila do Conde, onde a contribuição tem o nome de Taxa da Cidade, e é também cobrado um imposto de 1,25 euros para dormidas motivadas por atividades profissionais, académicas, sociais, desportivas, culturais ou outras não predominantemente turísticas.
Lisboa, que inicialmente cobrava um euro por noite (2016), aumentou o valor para dois euros em janeiro de 2019 e ficará em setembro deste ano com uma taxa fixada em quatro euros. Será então o município com a maior contribuição por dormida.
No Algarve, seis dos 16 municípios aplicam atualmente a taxa, com Loulé a iniciar a cobrança em novembro. Albufeira, Lagoa, Portimão, Olhão e Vila Real de Santo António cobram dois euros na época alta e um euro na baixa, enquanto Faro cobra 1,5 euros durante todo o ano.
Alentejo não tem qualquer município com taxa turística aprovada
A região do Alentejo, que representou cerca de 347 mil dormidas em junho, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), ainda não tem municípios que apliquem a taxa. A lista de cobradores no país inclui ainda, até este mês, Amarante, Póvoa de Varzim, Maia, Braga, Figueira da Foz, Coimbra, Peniche, Óbidos, Loures, Oeiras, Cascais, Mafra e Sintra.