«Vivemos um panorama desafiante. Os portugueses continuam a viver um clima de emergência habitacional. O país globalizou-se, no entanto, a construção não aumentou, diminuiu» afirmou Hugo Santos Ferreira, Presidente da APPII, durante a Conferência da Promoção Imobiliária em Portugal (COPIP), que decorreu esta terça-feira, em Lisboa.
Em um ano que marca meio século de democracia em Portugal, Hugo Santos Ferreira fez uma análise crítica da situação atual. O líder dos promotores ressaltou que, nesta década, construímos 15 a 20 mil casas. Em 2022 o nosso parque cresceu apenas 0,48%. «Passadas cinco décadas, continuamos com o mesmo problema habitacional por resolver. Pouco ou nada foi feito», disse.
“Falta sobretudo confiança"
Para Ferreira, a resolução da crise habitacional é uma questão complexa que exige uma abordagem conjunta. «Falta sobretudo confiança. Aos investidores foi retirada de forma abrupta e aos proprietários foi retirada a pouca confiança que faltava para colocar casas no mercado. A confiança é a base de qualquer mercado que almeja ser robusto. No setor da habitação a confiança pode ser restaurada com medidas concretas».
O presidente da APPII elogiou a Nova Estratégia do Governo para a habitação, mas enfatizou a necessidade de rapidez na implementação das medidas, uma vez que «precisamos de mudanças urgentes, daquelas que fazem mesmo mexer os ponteiros do relógio». Há mudanças «vitais» nesta estratégia, «mas apenas previstas para o final da legislatura. Os portugueses não podem esperar quatro anos. É fundamental urgência, celeridade e ação», afirmou Hugo Santos Ferreira, Presidente da APPII.
A elevada carga tributária foi outro ponto crítico abordado pelo líder dos promotores. «A nossa carga tributária desmotiva investimentos em novos projetos de construção», considerou, questionando a disparidade fiscal entre Portugal e outros países europeus: «porque é que pagamos tantos impostos e o resto da Europa não?».
Simplex: "não podemos aguardar 90 dias para a sua revisão"
«O Simplex é e continua a ser uma medida positiva e essencial. Não podemos aguardar 90 dias para a sua revisão; temos de apostar também na injeção imediata de solo público», afirmou. Além disso, «há que potenciar o arrendamento, sendo crucial aumentar a confiança dos agentes deste mercado. Estas medidas erradas continuam a assustar proprietários. Devem ser revogadas para restabelecer a confiança».
Os cinco passos para enfrentar a crise habitacional que vivemos
Para combater a crise habitacional, Hugo Santos Ferreira propôs cinco passos essenciais:
- Retomar a confiança;
- Redução da abrupta carga fiscal incidente sobre construção nova de habitação;
- Implementação imediata do Simplex Urbanístico;
- Rápida reconversão do solo público;
- Criação de uma ambiente favorável ao arrendamento com a dinamização do Build to rent.
O caminho para edifícios eficientes e um futuro urbano mais verde
«Queremos que esta transição seja feita juntamente com o setor. Não é só de uma entidade, é de todo o país» afirmou Nelson Lage, presidente da ADENE, ao falar sobre a Diretiva (UE) 2024. O presidente da ADENE realçou que 2024 é um ano de «transformação significativa, que tem no centro as cidades, na sua capacidade de se reinventarem: as cidades têm forçosamente de ser mais inclusivas, próximas, sustentáveis e digitais». A nova diretiva, segundo ele, «será central nesta transformação».
Lage anunciou que «teremos na próxima semana o arranque oficial dos trabalhos. Está previsto uma reunião formal com o Governo, foi criado um grupo de trabalho constituído por 3 entidades que irão em três fases diferentes da transposição da diretiva. Á Adene compete a primeira fase, que irá arrancar em princípio na próxima semana. Após esse arranque, vamos começar a iniciar o contacto com todos os agentes».
A importância do setor da construção foi enfatizada, com Nelson Lage a afirmar que «sem uma participação deste setor não será possível» atingir as metas ambientais. Recordou que o setor dos edifícios é responsável por mais de um terço das emissões relacionadas com o consumo de energia, destacando a necessidade de renovação.
A Diretiva sobre o Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD) «é um trabalho em conjunto. Uma oportunidade que temos para fazer acontecer de forma diferente».