A Câmara Municipal de Matosinhos vai lançar um programa para promover a habitação cooperativa a preços acessíveis para famílias com dificuldades em arrendar casa e jovens que querem emancipar-se, segundo proposta a que a Lusa teve esta acesso, citada pelo Porto Canal.
Este programa, cujos detalhes serão discutidos numa reunião extraordinária do executivo municipal, tem como objetivo tornar as cooperativas de habitação uma alternativa ao mercado imobiliário tradicional.
«O Programa de Apoio à Habitação Cooperativa em Matosinhos visa promover o desenvolvimento da habitação cooperativa no concelho a preços acessíveis, através de um conjunto de medidas que apoiem a criação, a gestão e a sustentabilidade das cooperativas de habitação», refere a proposta.
A objetivo central deste plano é estabelecer um modelo de apoio à construção de habitação, integrando-o no âmbito do regime de arrendamento acessível em que o edificado é propriedade coletiva da cooperativa sem possibilidade de ser vendido aos cooperadores, salienta.
De acordo o município, as cooperativas de habitação foram concebidas e devem continuar a ser desenvolvidas com base num sólido espírito comunitário.
«Além da habitação, a cooperativa cria 'habitat´ e comunidade através da partilha de espaços comuns, da promoção de relações sociais e de um ambiente de colaboração e da qualificação do espaço público envolvente», lê-se em comunicado.
Primeira fase prevê construção de 100 habitações
Numa primeira fase prevê-se a construção de 100 fogos, podendo concorrer ao programa de apoio cooperativas de habitação de forma individual ou em agrupamento, conforme a proposta.
Em termos de apoios, o município cede o direito de superfície a título gratuito de um terreno municipal por 90 anos e renovável por igual período. No final do contrato, ou sendo declarada a liquidação da cooperativa, o terreno municipal e o edificado reverte gratuitamente para a autarquia.
O município de Matosinhos realizará ainda as obras de acessibilidades e intervenção no espaço público e a cooperativa de ligação das redes prediais às redes públicas.
A autarquia dá um apoio máximo de 75 mil euros à cooperativa adjudicatária para o projeto de arquitetura, isenção de taxas urbanísticas, do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e IVA a 6%. Já as formalidades legais e administrativas relativas à contratação, execução e fiscalização da empreitada são da responsabilidade da cooperativa, assim como os encargos financeiros decorrentes, ressalva a proposta.
«A criação de uma nova geração de cooperativismo para a promoção de habitação acessível é um passo importante para garantir o acesso à habitação em Portugal. Este programa pretende proporcionar às cooperativas o apoio necessário para contribuírem, tal como no passado, para o desenvolvimento de um país mais justo e coeso», em comunicado.